Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decidiu afetar os Recursos Especiais nº 1.727.063/SP, 1.727.064/SP e 1.727069/SP, selecionados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região como representativos da controvérsia (CPC, art. 1.036), da relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, com base no § 5º do art. 1.036 do Código de Processo Civil de 2015 e no parágrafo único do art. 256-I do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 28 de setembro de 2016. PROCESSUAL CIVIL E PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1093 que garantam o isolamento residencial das pessoas, o que pode ser obstado, na hipótese dos autos, caso cumprida a ordem de penhora por mandado. Além disso, o próprio Meirinho, cumpridor do ato, poderia colocar sua saúde em risco no momento do cumprimento. Após o retorno dos trabalhos presenciais, expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1026 Processo 0000378-20.2019.8.26.0315 (processo principal 3000708-73.2013.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias do Tiete S/A - Glaucia de Melo Alves - - Adolfino de Melo Alves - - Maria Lucia Mota Alves - - Zuleika de Mello Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1098 dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Darwin Pinheiro Machado Miranda Epp - Cite-se e intime-se a parte requerida, DARWIN PINHEIRO MACHADO MIRANDA EPP, na pessoa de seu representante legal, sediada na Rua Governador Pedro de Toledo 472, nesta cidade. O prazo para contestação será de quinze (15)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1210 Processo 0000530-39.2017.8.26.0315 (processo principal 0000629-77.2015.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espinela, Graça e Belmonte Sociedade de Advogados - Leandro Marcon V i s t o s, Preconiza o artigo 1026, do Código Civil, que o credor particula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1222 artigo 6º, VIII e 101 ambos do Código de Defesa do Consumidor, afastando-se a aplicação de cláusula de eleição de foro. Assim, reconhece-se a incompetência deste juízo, com determinação de remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Piracicaba, local de domicilio do réu embargante. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1387 Processo 0000356-25.2020.8.26.0315 (processo principal 1001169-06.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Açovia Industria e Comércio de Estruturas Metálicas e Pré - Moldados de Concreto Ltda - Caesar Construtora Eireli Me - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1214 Obrigações - Teresa Renosto Feltrin - Antônio Detimar Batistucci - Intimação do exequente a efetuar o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, para intimação PESSOAL DOS EXECUTADOS. - ADV: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP), JOEL JOAO RUBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1440 SP) Processo 0000326-87.2020.8.26.0315 (processo principal 1000236-96.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Cheque - Alex Rogerio Paschoal - Roque Eugenio Zanardo - Me - Vistos. Ante o Comunicado CG n. 653/2021, que suspendeu o cumprimento de mandados presenciais não urgentes pelos Oficiais de Justiça, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1350 parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado