9 resultados encontrados para das. gostar de certo tipo - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ENTE PELA SIMPLES RAZAO DESTE NAO SE REVESTIR DA CRENCA DO QUE "S ERIA CORRETO". A OPCAO DE SE PREJUDICAR NAO PASSA PELA INTERFEREN CIA SOCIAL, MESMO QUE ISTO FATICAMENTE SE CONSTITUA EM UMA TREMEN DA ESTUPIDEZ. ORA, NOSSA SOCIEDADE ESTA EIVADA DE ATITUDES ESTUPI DAS. GOSTAR DE CERTO TIPO DE MUSICA PARA ALGUNS FAZ MAL AO ESPIRI TO, NO ENTANTO, O RESPEITO AO GOSTAR DE CAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 S CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE E DA IGUALDADE, BE M COMO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INTIMIDADE ADMITIR UMA SOC IEDADE EM QUE HA O RESPEITO AO SER DIFERENTE IMPLICA ENTENDER A S OCIEDADE COMO SENDO PLURALISTA, SECULAR E QUE ABRACA A TOLERANCIA TODOS ESTES SAO CONCEITOS RESPALDADOS CONSTITUCIONALMENTE PLUR ALISTA PORQUE DEVE SER RECONHECIDA A EXISTEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 CAO DO PORTE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE E A COMPREENSAO SOBRE AOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE E DA IGUALD ADE, BEM COMO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INTIMIDADE. NO PLANO CONCRETO, A CRIMINALIZACAO DO PORTE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE D A UMA BOFETADA NO RESPEITO AO SER DIFERENTE, INVADINDO A OPCAO MO RAL DO INDIVIDUO. CABE AO SER HUMANO, DESDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ENDO, DESRESPEITA AS OPCOES INDIVIDUAIS E ESTIGMATIZA O SER DIFER ENTE PELA SIMPLES RAZAO DESTE NAO SE REVESTIR DA CRENCA DO QUE "S ERIA CORRETO". A OPCAO DE SE PREJUDICAR NAO PASSA PELA INTERFEREN CIA SOCIAL, MESMO QUE ISTO FATICAMENTE SE CONSTITUA EM UMA TREMEN DA ESTUPIDEZ. ORA, NOSSA SOCIEDADE ESTA EIVADA DE ATITUDES ESTUPI DAS. GOSTAR DE CERTO TIPO DE MUSICA PARA AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201504350280 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE MICHEL LY MICAELLE ROCHA FOI DENUNCIADO EM AUDIENCIA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PELO PELO CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. A PECA A CUSATORIA NAO FOI AFERIDA JUDICIALMENTE EM FACE DO DESLOCAMENTO D A COMPETENCIA PELO FATO DO DENUNCIADO NAO TER SIDO ENCONTRADO. NE STE MOME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 E INVADINDO ESPACO ALHEIO DE MANEIRA CONSENTIDA PARA QUE OS CONT RARIOS POSSAM CONVIVER E CONSTRUIR COM BASE NA SUA MISTURA. PRESE NTES E OBSERVADOS TAIS ELEMENTOS, O VALOR CONSTITUCIONAL DO RESPE ITO AO SER DIFERENTE SAI DA LITERATURA PARA A EFETIVIDADE SOCIAL. E PAPEL DO JUDICIARIO, GUARDIAO CONSTITUCIONAL FAZE-LO. NO PLANO CONCRETO, A CRIMINALIZACAO DO PORTE DE SUBSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CESSO LEGISLATIVO) E MATERIAL (CONTEUDO IDEOLOGICO) DAS LEIS COM O COMANDO EMITIDOS PELA CONSTITUICAO FEDERAL. NESTA LINHA, "QUALQ UER JUIZ OU TRIBUNAL PODE, NO DIREITO BRASILEIRO, RECUSAR-SE A AP LICACAO DE UMA LEI, NUM CASO CONCRETO, POR CONSIDERA-LA INCONSTIT UCIONAL". 1 EIS QUE SURGE A OPORTUNIDADE DE EXAMINAR O TIPO LEGAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 QUE CRIMINALIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PEGO OFICIAL A QUALQUER RELIGIAO. OS VALORES MORAIS, EMBORA SEJAM UM NORTE DEVIDAMENTE APRECIADOS, SAO COLOCADOS COMO UMA OPCAO IN DIVIDUAL E NAO COMO UMA IMPOSICAO LEGAL. POR SUA VEZ, A TOLERANCI A ABRANGE A MISSAO DE CONVIVENCIA COM O DIFERENTE, CEDENDO ESPACO E INVADINDO ESPACO ALHEIO DE MANEIRA CONSENTIDA PARA QUE OS CONT RARIOS POSSAM CONVIVER E CONSTRUIR COM BAS