4.923 resultados encontrados para das. vendas canceladas - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000383-04.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A, INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA, CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A AGR
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000383-04.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: VIA VAREJO S/A, INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA, CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A AGR
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 29323 hipóteses legalmente autorizadas. "Aduziu o autor que sofreu desconto indevido a título de estorno em razão das vendas canceladas e inadimplemento dos clientes, os quais totalizam, em média, R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês. Dessarte, bem comprovado nos autos que a reclamada estornava comissões dos seus vendedores, estando correta a r.sentença, que
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 301 Parágrafo único. Os erros materiais poderão ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes." De fato, examinando o acórdão embargado, verifico que restou FUNDAMENTAÇÃO omisso quanto à matéria, pelo que passo ao exame. Em suas razões recursais, insurge-se o reclamante contra o critério de apuração das diferenças de comissões decorrente
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 499 recebidas pelo trabalhador, sendo que este valor seria de simples MARIO LUIZ BEZERRA SALGUEIRO apuração, bastando calcular-se 30% do total das comissões pagas Juiz do Trabalho Substituto nos meses. Mas assim consta no título: “Assim, dou parcial provimento ao recursopara condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de comissões em virtude das vendas canceladas
Em que pese a vigência do conceito de receita bruta com exclusão das vendas canceladas e devoluções de mercadorias no art. 31 da lei 8.981/95, houve sua revogação pela lei 12.973/14, com alteração do art. 12 do Decreto Lei 1.598/77, que passou a definir esta receita como líquida na apuração do imposto de renda. Não pode haver no ordenamento tributário dois conceitos de receita bruta. Veja-se que, na apuração do imposto de renda, o art. 2º da lei 9.430/96 estipula que a base de c
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 304 consideradas verdadeiras as alegações da inicial, tendo em vista sobretudo o princípio da aptidão para a prova, segundo o qual o ônus de produzir prova deve ser atribuído a quem tem os meios Conclusão do recurso para fazê-lo, independentemente de se tratar de fato constitutivo, modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da outra parte. Alega que a ré n�
3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região pedido. 498 PODER JUDICIÁRIO “Conforme acórdão acima, é devido a venda cancelada com base JUSTIÇA DO nos relatórios apresentados pela Executada, e não 30% sobre o valor do relatório, conforme calculado.” INTIMAÇÃO Destarte, em estrita obediência ao teor do título executivo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de13958 provisoriamente exec
Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026760-20.1988.4.03.6100/SP 2006.03.99.008071-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SUL S/A SP162380 DIOMAR TAVEIRA VILELA Uniao Federal (FAZENDA NA
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 303 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000585-71.2020.5.23.0071 (EDCiv) EMBARGANTE: ANTONIO SALUSTIANO DELFINO MÉRITO EMBARGADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA Omissão EMENTA O reclamante