474 resultados encontrados para data acima designada. intime - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1400 CRIMINAL) - WILSON ROBERTO COVRE - CONCLUSÃO Aos 23 de janeiro de 2014, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto, Dr. Fernando César do Nascimento. Eu, ______________, Escr., subscrevo. Controle sob número 2013/001281. Vistos, Designo audiência para a oitiva da testemunha MARCIA PEREIRA DA SI
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1574 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 29/08/2014 PROCESSO : 0004443-75.2014.8.26.0366 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 335/2014 - Mongaguá AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.C.N. VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE D
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1240 Processo 3000744-59.2013.8.26.0366 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0002972-26.2007.8.26.0477 - 1 Vara Criminal) - Justiça Pública - RAFAEL DA SILVA ALCANTARA - Controle sob número 2013/000781. Vistos. Designo audiência para a oitiva da vítima Mariana Martins Silvestre para o dia 18 de setembro
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1625 BO : 244/2014 - Mongaguá AUTOR : J.P. DECLARANTE : T.A.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003018-13.2014.8.26.0366 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 247/2014 - Mongaguá AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003019-95.2014.8.26.0366 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE U
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1458 Santos - Fica a defensora dativa intimada a apresentar os memoriais. - ADV: MARTHA BARREIRA DE MESQUITA (OAB 95825/ SP) Processo 0005245-78.2011.8.26.0366 (366.01.2011.005245) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Willians Lima de Jesus - Apresentação de razões de apelação. - ADV: F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 O CONTRARIO, A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONFIGURANDO O FLA GRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM DO PROCEDIMENTO AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITO S CONSTITUCIONAIS DOS PRESOS, NOTAS DE CULPA E RELATORIOS MEDICOS , INEXISTINDO VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS CAPAZES DE MACULAR A PE CA DE COMUNICACAO, MOTIVO PELO QUAL HOMOLO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1618 AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE: R. L. B. A., legalmente representado por sua genitora N.R.C.B.D.A ADVOGADO(A): ELZA MAROJA KALKMANN LEAL ¿ OAB/PA Nº 22.975 AMERICO CARVALHO DA SILVA LEAL - OAB/PA Nº 25.051 SANDRA BRAZAO E SILVA - OAB/PA Nº 004590 REQUERIDO(A): A.L.D.A.J ADVOGADO(A): SIMONE DA CONCEIÇÃO LOPES MENDES ¿ OAB/PA Nº 24.254 DESPACHO Recebi na data da conclusão. Considerando a
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 640 legal”. - ADV: WAGNER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 271167/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP) Processo 0057237-62.2012.8.26.0554 (055.42.0120.057237) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título Supermercado São Judas Tadeu Ltda - Adr Atacadista
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1320 negativo de competência, nos termos do artigo 116, do Código de Processo Civil, servindo esta decisão como informações. Mongaguá, 12 de agosto de 2013. - ADV: CRISTIANE MINAMITANI (OAB 190899/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA ESCRIVÃ(O
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2116 - Bianca Lorraine Moraes de Castro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da defesa, caso tal providência ainda não tenha sido efetivada. Intimem-se. - ADV: BIANCA GUINELI LHETY (OAB 355089/SP) Processo 0000122-85.2016.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - T