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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1252 trifásico, não há agravantes e atenuantes a serem consideradas, pelo que mantenho a pena em 05 (cinco) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias multa. Na terceira fase, de rigor a incidência da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06. O réu é primário,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 MATHEUS PEREIRA CARVALHO : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201801421824 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCI ONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFEREC IMENTO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE MARCOS W INTER PIRES SIQUEIRA E MATHEUS PEREIRA CARVALHO PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 CIVIL OU DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE C ONCILIACAO APRESENTADO PELO REU, QUANDO OCORRER A HIPOTESE DO ART . 334, 4, INCISO I DO CPC. POR OPORTUNO, TENDO EM VISTA QUE NO PR ESENTE CASO HA INTERESSE DE MENOR, INTIME-SE PESSOALMENTE O ILUST RE REPRESENTANTE DO PARQUET, PARA COMPARECER A AUDIENCIA NA DATA ACIMA DESIGNADA. INTIME(M)-SE O(S) AUTOR(ES)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1816 8001182-96.2019.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Autor: Condominio Quintas De Sauipe Grande Laguna Advogado: Ionara De Matos Soares Ribeiro (OAB:BA28014) Reu: Odebrecht Realizacoes Imobiliarias E Participacoes S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO - BAHIA VARA DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7376 166 e intime-se para apresentar Defesa Preliminar no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista (BA), 19 de agosto de 2022. LEONARDO COELHO BOMFIM Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO COELHO BOMFIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/202
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7066 Advogado(s): REU: RAFAEL DOS SANTOS LIMA Advogado(s): LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB:BA27472) GM DESPACHO Vistos etc. Inicialmente relevante dizer que o magistrado esteve afastado da jurisdição no período de 02 de maio até 16 de maio de 2022, conforme publicação no DPJ do dia 02 de maio 2022. Verifica-se no ID 191832592 que já foi apresentada a Resposta à Acusa
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 18251 com acesso à internet. Link da reunião: https://trt2-jusbr.zoom.us/j/84591690508?pwd=YVZuQ2RiNkhhTDM5VitSYU1vdm INTIMAÇÃO N3UT09 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cd68c5 ID da reunião: 845 9169 0508 proferido nos autos. Senha de acesso: 573532 Vistos. Nos termos do art. 6º, IV, c, da Resolução GP/CR nº
devendo o advogado constituído nos autos comunicar seu cliente para comparecimento neste Juizado. 2. As partes deverão providenciar o comparecimento de suas testemunhas, independentemente de intimação. Intime-se e cumpra-se 0005566-89.2015.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6302026755 - ZULMIRA ROSA PIRAM (SP153931 - CLAUDIO LOTUFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP207010- ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) Designo audiência de conciliação, instrução e
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AUTOCOMPOSICAO, PRAZO DE RESPOSTA/CONTESTACAO DE 15 (QUINZE) DIA S UTEIS, COMECARA A FLUIR A PARTIR DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, N OS TERMOS DO ARTIGO 335, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL OU DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE CONCILIACA O APRESENTADO PELO REU, QUANDO OCORRER A HIPOTESE DO ART. 334, 4, INCISO I DO CPC. A PARTE AUTORA PARA, EM 05 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 VITIMA : DELEGADO DE POLICIA DE DELEGACIA DE CAPTURAS REU : JESUILTON MELO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900012060 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPACHO S EGUEM INFORMACOES REQUISITADAS NO HC N 5612133.84.2018.08.09.0000 . CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO DE F.06. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. NEROPOLIS , 10 DE JANEIRO DE 2019. LAURA R IBEIRO DE