205 resultados encontrados para data correta do falecimento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2475 outros - José Aparecido Pinto - - Sandra Francisca Pinto e outros - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). ADV: HUMBERTO PENALOZA (OAB 158780/SP), VALDECIR NUNES DA SILVA (OAB 2119/S
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 432 em peça única, e no caso de arrolamento conjunto, considerando o disposto no art. 672, II do CPC e o nóvel posicionamento jurisprudencial sobre o tema, em se tratando de óbitos ocorridos em datas distintas os bens serão paulatinamente partilhados, com planos de partilha individuais e sucessivos, conforme a o
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2935 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE a ré acima qualificada, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida do prazo de quinze dias para apresentar defesa, so
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1336 Laboratório Ltda EPP - Laboratório de Análises Clínicas Kock Ltda - Vistos. Fls. 187: Defiro o prazo de 10 dias. Inerte, ao arquivo. Int. - ADV: EUNICE VIEIRA DE JESUS (OAB 196244/SP) Processo 0011027-20.2013.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Minas Gerais - Julio Cesar Pequ
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1686 TJSP, acrescida de multa de 10%, bem como juros de mora de 1% ao mês, contados da mesma data. Por força da maior sucumbência, arcarão os réus com as custas judiciais e despesas processuais, incluídos os honorários periciais, bem como com os honorários advocatícios, que nos termos do artigo 20, § 3�
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 2174 argumento de que a autora foi previamente advertida em razão de fato semelhante ocorrido em data pretérita, consistente em vazamento de petróleo. Disse, ainda, que foi realizada inspeção nas instalações da autora no dia 13.09.05, oportunidade em que fora constatado o rompimento da linha 4 da dutovia in
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2231 RELAÇÃO Nº 0872/2022 Processo 0001979-57.2022.8.26.0347 (processo principal 1000814-55.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Manoel Gabriel Luciano - Vista dos autos à parte exequente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultad
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1631 e despesas enumeradas no artigo 98, §1º, incisos I a IX, do NCPC, não a liberando do cumprimento das diligências que lhe competem. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 1/2 (meio) salário mínimo ao mês, ou 30% por cento dos vencimentos líquidos ao mês,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 3302 cálculo de fls. 16, há cobrança do período de 05/2017 a 07/2017, mais as prestações que se vencerem ao longo da demanda. Houve mero equívoco na decisão de fls. 17 que fez menção ao período incorreto (12/2016 a 05/2017).No entanto, tanto na impugnação nestes autos de n. 1007787-46.2017 (fls. 38/66), quanto na j
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 354 Processo 1011117-79.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Guarda - M.L.S. - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido ** Custas e despesas processuais pelo réu. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, e com a