Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1014 Processo 1017368-58.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Severino Pedro da Silva - - Valdete Rodrigues Alves da Silva - Josepha Barbado dos Santos - Procurador do Municipio - - Procurador do Estado - - Procurador da União e outro - Sandra Maria Carneosso Ferreira e outros - Em face do exposto,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2695 509 - Indenização por Dano Moral - RÉU: Digibras Industria do Brasil S/A(CCE) - Bompreço Supremercados do Nordeste Ltda e outro DESPACHO Ao efetuar o pagamento da condenação, a ré Digibrás Indústria do Brasil S/A não anexou planilha de cálculos, tampouco o fez o autor, quando requereu a continuidade da execução, por e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2495 PASEP e FGTS e em conta bancária, não recebidos em vida pelo respectivo titular. Por força do preceito contido no artigo 1º, da Lei nº 6858, de 24 de novembro de 1980, tais valores serão pagos, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, não os havendo, aos sucessores previstos na

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 705 págs. 09/16 Instado a se manifestar, o Ministério Público emitiu parecer pela Procedência do pedido autoral às págs. 49/50. É o relatório. Passo a decidir. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I do CPC, porquanto as questões de fato já se encontram provadas documentalmente. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária, em que não há