9 resultados encontrados para data da apuracao - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : METAL MAQUINAS E TRATORES AGRICOLAS LTDA JOSE LOPES RIBEIRO MARIA APARECIDA SIMOES LRIBEIRO EXEQUENTE : ZENECA DO BRASIL LTDA ADV EXEQTE : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 477/00 - 200001537193 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO INTIME -SE A PARTE EXECUTADA , PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 SEM REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO (CPC, ART. 475-J, 5) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEMSE. GOIANIA, DE OUTUBRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 204526-56.2014.8.09.0051 1239 COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO CONDOMINIO QUAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 CONTRA-SE PREVISTO NO REGULAMENTO DO CODIGO TRIBUTARIO ESTADUAL RCTE - DECRETO N 4.852/97, COMO A SEGUINTE REDACAO: ART. 47. CON STITUI, TAMBEM, CREDITO PARA EFEITO DE COMPENSACAO COM O DEBITO D O IMPOSTO, O VALOR: (); III - PAGO INDEVIDAMENTE, EM VIRTUDE DE E RRO DE FATO OCORRIDO NA ESCRITURACAO DOS LIVROS FISCAIS OU NO PRE PARO DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO, MEDIANTE ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ADV EMBGDO : 858 GO - JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 12682 GO - KARLA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 200500900218 DECISAO REEXAMINANDO OS AUTOS, EM VIRTUDE DO INCONFORMISMO MANIFESTADO PELO EXEQUENTE, EM FACE DA DECISAO DE FOLHAS 381/382, ESPECIFICAMENTE NA PARTE EM QUE DETERMINAMOS Q UE DA QUANTIA APURADA PELO PERITO CELSO FARIAS (R$ 869.313,58), F OS
VIII- Apelação do INSS parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000402-72.2018.4.03.6134 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ODIMAR CARMINO DE CAMARGO Advogados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ATA-SE QUE A CELG AJUIZOU A PRESENTE ACAO PRETENDENDO O RECEBIMEN TO DE QUANTIA QUE, CONFORME EXPOSTA EM SUAS RAZOES, NAO FOI FATUR ADA EM RAZAO DE IRREGULARIDADE NO APARELHO MEDIDOR DE ENERGIA ELE TRICA NO PERIODO DE 30 MESES. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONS TITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO FAZEMSE PRESENTES. AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NICIPIO DEPENDE DE: I) AVALIACAO PREVIA, II) INTERESSE PUBLICO JU STIFICADO, E III) AUTORIZACAO POR LEI EMANADA DA CAMARA MUNICIPAL , O QUE NAO OCORREU. DIANTE DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS, ENTENDO PELO ACOLHIMENTO DA PRETENSAO DO MUNICIPIO NO SENTIDO DE ANULAR A ESC RITURA COM A CONSEQUENTE IMISSAO NA POSSE DA ADMINISTRACAO PUBLIC A. NO QUE TANGE A RESTITUICAO DOS VALORES GA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 SAO CONTRATUAL COM A RETOMADA DE IMOVEL OBJETO DE CONTRATO DE COM PROMISSO DE COMPRA E VENDA, EM RAZAO DE INADIMPLENCIA, NAO OBSTAN TE AS RENEGOCIACOES. MAS, AINDA QUE ASSIM SEJA, NAO SE PODE DESAL OJAR-SE ABRUPTAMENTE A REQUERIDA; CUMPRE-NOS TOMAR CAUTELAS, A LU Z DA TEORIA DO PATRIMONIO MINIMO OU DO MINIMO EXISTENCIAL; MORMEN TE QUANDO DEVIDAMENTE PROVADAS EDIFICACOES