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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1180 dia 26/11/2015, às 15h25, para oitiva da testemunha arrolada pelo autor, Sr. Flávio Pires (carta precatória expedida à fl. 150). 3) Tendo em vista o ofício vindo da Comarca de Curitiba acostado às fls. 193/194, em razão da carta precatória expedida à fl. 149, expeça-se ofício ao Juízo Deprecant
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3136 do artigo 395 do r. Diploma legal. Assim, havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de GERSON SMITH. 2. CITE-SE e INTIME-SE o réu para, com fundamento no artigo 396, do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito, no pra
Verifico que foram localizados endereços dos réus em São Paulo, distintos dos anteriores, para os quais havia sido tentada a citação, portanto, aplicando subsidiariamente ao presente feito os termos do art. 334 do novo Código de Processo Civil, tendo em vista a opção do autor, indicada em s ua peça inaugural, pela realização de audiência de conciliação, nos termos do artigo 319, inciso VII, e buscando privilegiar a composição amigável entre as partes como forma pacificadora da s