25 resultados encontrados para data da cess - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRENE MARIA SILVA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER =====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 EVIDENCIARIAS, NA QUASE TOTALIDADE DOS FEITOS, ULTRAPASSEM O VALO R LIMITE DE MIL SALARIOS MINIMOS. E ISSO FICA EVIDENTE ESPECIALME NTE NAS HIPOTESES EM QUE POSSIVEL MENSURAR O PROVEITO ECONOMICO P OR MERO CALCULO ARITMETICO. NESSA LINHA, CONSIDERANDO QUE A SENTE NCA FOI PROFERIDA EM 2017, SOB A EGIDE DO CPC/15, E COM BASE NO 3 , I, DO ART. 496, DO REFERIDO DIPLOMA, DEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 REQUERENTE : MARLENE CRISTINA DOS SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 38492 GO - MOISES ELIAS GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O INSS A CONCEDER A AUTORA, MARLENE CRISTINA DOS SANTOS, O BENEFICIO PREV IDENCIARIO DA PENSAO POR MORTE DO SEU FALECIDO COMPANHEIRO, NO VA LOR DE 1 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL, ASSIM COMO O ABONO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26481 GO - LIVIA ANDRADE TAVARES DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, PAR A CONCEDER O AUXILIO-DOENCA A VALDEMAR SIMAO VIEIRA. A RMI (RENDA MENSAL INICIAL) DEVERA SER CALCULADA DE ACORDO COM O QUE DISPOE A LEI DE BENEFICIOS. DIB (DATA DO INICIO DO BENEFICIO) A PARTIR D O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, EM MAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NR. PROTOCOLO : 311754-16.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MAS REQUERIDO : INSSI ADV REQTE : 30078 GO - ANTONIO MARCOS ALVES DA COSTA ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, E POR TUDO QUE NOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECLARO POR SENTENCA QUE A AUTORA MARINALVA AP ARECIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 E EDITADO PELO ART. 42, DA LEI 8.213/91, JULGO PROCEDENTE O PEDID O INICIAL, CONDENANDO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS S A IMPLANTAR O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A AUTORA LEONIZIA FIRMINA DE MIRANDA, COM DIB EM 04/09/2015 (DATA DA CESS ACAO DO AUXILIO DOENCA), RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQUENAL. AS P RESTACOES VENCIDAS ENTRE DIB E DIP SERAO PAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTECIPACAO DA TUTELA: FACE AOS ELEMENTOS DE CONVICCAO DEMONSTRADOS, ANTECIPO DE OFICIO OS EF EITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QUE O REFERIDO BENEFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO JA REFERIDO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCIA DESTA SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AO, NAO SENDO ESTE UM DELES. EMBARGOS REJEITADOS. (TJGO, APELACAO CIVEL 98822-91.2011.8.09.0105, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/03/2015, DJE 1746 DE 13/03/2015) POIS BEM. ENTENDE-SE POR OBSCURO O ATO DECISORIO PENDENTE DE ACLARAMENTO; C ONTRADITORIO, O ATO, CUJAS ASSERCOES, PORQUE CONTRASTANTES, APRES ENTAM-SE INCONCILIAVEIS QUANTO A COMPREENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 INFERIOR A UM SALARIO MINIMO MENSAL, A PARTIR DO DIA 10.03.2015 (DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - FLS. 16), E MAIS DOZE (12) MESES A PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA, OU SEJA, COM DATA DA CESS ACAO DO BENEFICIO DCB, EM 29.08.2017, CONDICIONADA A CESSACAO DO BENEFICIO A REALIZACAO DE NOVA PERICIA MEDICA NA PESSOA DA AUTORA , DEVENDO ESTA PROVIDENCIAR O AGENDAMENTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ADE DE SEGURADO; B) A CARENCIA DE 12 (DOZE) CONTRIBUICOES MENSAIS , SALVO NAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 26, II, DA LEI 8.213/91; C) INCAPACIDADE PARA O TRABALHO OU ATIVIDADE HABITUAL POR MAIS DE 15 DIAS OU, NA HIPOTESE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, INCAPACI DADE (PERMANENTE E TOTAL) PARA ATIVIDADE LABORAL. 2. O AUXILIO-DO ENCA SERA DEVIDO AO SEGURADO EMPREGADO, CF. A