242 resultados encontrados para data da conclus - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CERTIFICAR: 1 - SE A PARTE RE FOI CITADA E INTIMADA DA AUDIENCIA, JUNTANDO AOS AUTOS O RESPECTIVO COMPROVANTE; OU 2 - QUE ATE A DA TA DA CONCLUSAO, NAO FOI DEVOLVIDA A ESCRIVANIA O COMPROVANTE DE CITACAO; 3 - QUE O MP FOI INTIMADO, NA HIPOTESE DE EXISTENCIA DE INTERESSE DE MENOR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 06/02/ 2015 14:22:38 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DE MENOR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 22/05/2015 16:10 :12 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127879-05.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCELO LOURENCO FRANCO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2097 apontado à fl. 89-v. Intime-se a parte autora para recolher as custas intermediárias no prazo de 05 (cinco) dias. Recolhidas as custas, cumpra-se, expedindo a necessária carta precatória/sistema nacional de cooperação do Poder Judiciário. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal/PA, 04 de abril de 2019. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 V ANDO-SE O RITO SUMARIO, NOS TERMOS DETERMINADOS NO ARTIGO 275 E S EGUINTES DO CPC ENTENDENDO ESTE JUIZO PELA NECESSIDADE DE REAL IZ ACAO DE PROVA PERICIAL, NOMEIO O DR OSVALDO DAHER, MEDICO ORTO PE DISTA, CRM 6554-0 PARA A REALIZACAO DA PERICIA A QUE SERA SUBM ETI DA A PARTE AUTORA NA DATA DE _26__/_08__/_2015___, AS 13:45 ____ HORAS, NO FORUM LOCAL INTIME-SE (M) O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DE 201500440951 PARTE(S): LENILZA DA SILVA MOURAO SEGURADORA LIDE R DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DESPACHO CONCEDO A PARTE AUT ORA OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. RECEBO A INICIAL, OB SERVANDO-SE O RITO SUMARIO , NOS TERMOS DETERMINADOS NO ARTIGO 27 5 E SEGUINTES DO CPC. ENTENDENDO ESTE JUIZO PELA NECESSIDADE DE R EALIZACAO DE PROVA PERICIAL , NOMEIO O D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 O SUMARIO , NOS TERMOS DETERMINADOS NO ARTIGO 275 E SEGUINTES DO CP C ENTENDENDO ESTE JUIZO PELA NECESSIDADE DE REALIZACAO DE PROV A PERICIAL , NOMEIO O DR OSVALDO DAHER, MEDICO ORTOPEDISTA, CRM 6 5 54-0 PARA A REALIZACAO DA PERICIA A QUE SERA SUBMETIDA A PARTE AU TORA NA DATA DE _09__/_04__/_2015___, AS _15:30_____HORAS, NO FOR UM LOCAL INTIME-SE (M) O (A, OS, AS ) R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DE EXTINCAO DO PROCESSO. COMPROVADA A POSTULACAO ADMINISTRATIVA, O INSS SERA INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO EM ATE 90 DIAS, PRAZO DENTRO DO QUAL A AUTARQUIA DEVERA COLHER TODAS AS PRO VAS EVENTUALMENTE NECESSARIAS E PROFERIR DECISAO. SE O PEDIDO FOR ACOLHIDO ADMINISTRATIVAMENTE OU NAO PUDER TER O SEU MERITO ANALI SADO DEVIDO A RAZOES IMPUTAVEIS AO PROPRIO RE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2199 PROCESSO: 00018381020168140015 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR: A. D. P. REQUERENTE: J. C. M. M. MENOR: N. M. B. REQUERIDO: J. A. R. B. TERCEIRO: A. A. P. PROCESSO N. 0001838-10.2016.814.0015 AÇ¿O DE GUARDA REQUERENTE/EXECUTADA: J. C. M. M. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO REQUERIDO/EXEQUENTE: J. A. R. B. ADVOGADA: FRANCILENE PEREIRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2198 SEGUNDA TURMA Data do Julgamento: 19/06/2018 Data da Publicação/Fonte: DJe 22/06/2018 Ementa PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS. CÁLCULO A PARTIR DA CITAÇÃO SOBRE O SALDO ATUALIZADO. OFENSA A COISA JULGADA. INEXISTENTE. ACÓRDÃO REGIONAL NO MESMO SENTIDO DA TESE RECURSAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. I - Verifica-se que não há interesse recur
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 2138 confirmando o entendimento acima defendido acerca do Decreto Estadual nº 0711/1995 e do abono previsto no Decreto nº 2219/1997 e decidindo em definitivo a quest¿o motivo da lide, vejamos: ¿EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇ¿O RESCISÓRIA. RESCIS¿O DE ACÓRD¿O QUE DANDO PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO MANTEVE A SENTENÇA QUE, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, RECONHECEU O DI