Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 93008-53.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUZIA DA CONCEICAO DO CARMO DA SILVA INDICIADO : ADENILSON PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201500930088. S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO EM 16/03/2015, PELA DOUTA AUTORIDADE POLICIAL PA RA APURAR SUPOSTO CRIME DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTR

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1309 Juiz de Direito Titular RESENHA: 03/02/2021 A 03/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MARABA - VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MARABA PROCESSO: 00100784120198140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021 AUTOR REU:MANOEL GOMES DA SILVA VITIMA:O

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1845 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARABÁ RESENHA: 01/02/2021 A 22/02/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MARABA - VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MARABA PROCESSO: 00077628920188140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1484 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO BRUNO DE MORAES FAVACHO A??o: Termo Circunstanciado em: 02/03/2021 AUTOR REU:NEUTON NASCIMENTO BARROS AUTOR REU:PABLICIO BRUNO DE MENDONCA SANTOS VITIMA:V. R. D. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE MARAB? Processo n?: 00211936420168140028 Autor(a) do fato: NEUTON NASCIMENTO BARROS e PABLICIO BRUNO DE MENDON?A SANTOS ??????

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1849 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTAO A??o: Termo Circunstanciado em: 09/02/2021 AUTOR DO FATO:JOSE EDIVALDO DA SILVA VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? PODER JUDICI?RIO DO ESTADO DO PAR? JU?ZO DE DIREITO DA 2? VARA DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARAB? TCO n?: 00032897020128140028 Autor(a) do fato: JOS

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1999 penal aceita ?s fls. 37. ?????????No que tange ao pedido de certifica??o da intima??o do(a) autor(a) do fato NEUTON NASCIMENTO BARROS, observo que o(a) mencionado(a) autor(a) do fato foi devidamente intimado(a) para comparecer ? citada audi?ncia, conforme certid?o exarada ? fl. 33-v. ???????????Ademais, constato que, a pena m?xima para os que infringem o crime tipificado no art. 180, ? 3?, do C?digo Pe

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1316 os artigos 109, inciso VI e 114, inc. II, todos, do C?digo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato, MANOEL GOMES DA SILVA, qualificado(a), em raz?o da prescri??o da pretens?o punitiva do Estado para apurar e julgar a conduta delitiva relatada nos autos. ?????????Intime-se pessoalmente, o representante do Minist?rio P?blico (art. 370, ?4?, do CPP) e o da Defensoria P?blica (arts.

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2042 ???????????Logo, inconteste que a infra??o penal em apura??o nos autos encontra-se prescrita, porquanto, transcorreu mais de quatro anos da data da consuma??o da referida infra??o (26/12/2010 - fl. 03) at? a presente data e n?o ocorreu qualquer marco interruptivo ou suspensivo da prescri??o do jus puniendi do Estado em rela??o ? pr?tica delitiva em tela. (Vide. Art. 111, inc. I, e Art. 117, ambos, do C

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2009 o decl?nio de compet?ncia em favor das Varas Comuns, sem a forma??o da opinio delicti do Minist?rio P?blico em rela??o ao crime previsto no art. 12 da Lei n? 10.826/2003, apresenta-se temer?rio e contraproducente aos princ?pios da dura??o razo?vel do processo e da economia processual, j? que o Parquet poder? arquivar este inqu?rito em rela??o aos crimes em quest?o. ???????????Em considera??o os argumen

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2008 punitiva do Estado para apurar e julgar a conduta delitiva relatada nos autos. ?????????Intime-se pessoalmente, o representante do Minist?rio P?blico (art. 370, ?4?, do CPP) e o da Defensoria P?blica (arts. 261 e 370, ?4?, ambos do CPP). ???????????Dispensada a intima??o do autor do fato, em conformidade com O Enunciado n? 105 do FONAJE. ?????Ap?s o tr?nsito em julgado, arquive-se, procedendo-se as b