Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 d

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 45071 GO - JESSICA BORGES DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 201700286492 DESPACHO RECEBO A INICIAL. DEFIRO A GRATUID ADE DA JUSTICA A PARTE AUTORA. D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . EM SEGUIDA, CONCLUSOS. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA POSSUI MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, DETERMINO SEJA DADA PRIORIDADE DE TRAM ITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.048, I DO NOVO CODIGO DE PROCESSO

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 37 rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado nos Restou evidenciado nos autos que a parte reclamada cometeu ato seguintes prazos: ilícito ao não comunicar o depósito das verbas rescisórias dentro do prazo legal, contribuindo para que a reclamante, após sua demissão a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou (16/04/2015), procurasse

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região contrato de trabalho da reclamante, mas deixa-la na incerteza, 49 cinco dias. marcando exame demissional para mais de dez dias após o encerramento do contrato, sem comunica-la que suas verbas Estando, portanto, presentes o ato ilícito, o nexo causal e a culpa rescisórias estavam depositadas judicialmente, uma vez que cometida pela reclamada, fez bem o douto juízo a quo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c.c. artigo 26 da Lei 6.830/80. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAUTELAR FISCAL 0000806-48.2011.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001160235.2010.403.6105) FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X HERMANN KALLMEYER JUNIOR(SP231005 - VIVIANE AGUERA DE FREITAS E SP238707 - RICARDO PEREIRA DA SILVA) A requerente postula a concessão de medida cautelar fiscal com base na Lei n. 8.397/92, a fim de qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c.c. artigo 26 da Lei 6.830/80. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CAUTELAR FISCAL 0000806-48.2011.403.6105 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001160235.2010.403.6105) FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X HERMANN KALLMEYER JUNIOR(SP231005 - VIVIANE AGUERA DE FREITAS E SP238707 - RICARDO PEREIRA DA SILVA) A requerente postula a concessão de medida cautelar fiscal com base na Lei n. 8.397/92, a fim de qu

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2377 relativo ao im?vel descrito nos autos, situado na Travessa Lomas Valentina, 40, Residencial Sonia Renda, apartamento 104, Bloco A, Sacramenta, Bel?m/PA; 2) Determinar ao r?u que, voluntariamente, no prazo de 15 dias, desocupe o im?vel locado, sob pena de despejo for?ado, a teor do art. 65 da Lei 8.245/91, a contar da data da notifica??o, deixando-o livre de coisas e pessoas, sob pena de ter que arcar c

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2186 ju?zo, suprindo-se a comprova??o da notifica??o. Desta forma, j? havendo decis?o liminar proferida por este ju?zo, sob recurso sem efeito suspensivo, e n?o havendo em nenhum momento a purga??o da mora, pois o r?u deixou escoar o prazo do art. 62, I da Lei 8.245/1991, sem efetuar o dep?sito do valor devido, deve-se tornar definitiva e confirmar a medida liminar anteriormente contida nestes autos, pelos