Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________ - BRUNNA PEREIRA DE PAIVA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, O DIGITEI E SUBSCREVI. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA REQUERENTE: ADVOGADA DO REQUERENTE: INTERDITA NDO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 228317-77.2015.8.09.0129 314 MANUTENC

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AUTOS NR. : 784 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PREJUDICADO VITIMA : PREJUDICADO DESPACHO : PROCESSO N: 201701676847 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JAIRO FERNANDES DA COSTA, VAL DIR LEITE DE ANDRADE, LUIZ ANTONIO ALVARES DA SILVA, ADAO FRANCIS CO BRAZ, THOMAZ ALVARES DA SILVA, JULIANO VIEIRA GARCIA DA SILVA, FERGINANDO SALU D

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 MENSALMENTE, INFORMATIVO COM AS HORAS TRABALHADAS PELO SENTENCIAD O. QUANTO A PENA DE MULTA, CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PA RA COMPROVAR NOS AUTOS, O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 382,25 (TREZEN TOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) A SER DEPOSI TADO AO CONSELHO DE SEGURANCA DE ALTO PARAISO, BANCO ITAU, AGENCI A 5315 CONTA 02278-9. POR FIM, QUANTO A PR

Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 . 120 PARA TENTAR JUSTIFICAR A NEGATIVA DE COBERTURA SECURITARIA. O CONTRATO EM TELA FOI AVENCADO ENTRE AS PARTES COM O OBJETIVO D E GARANTIR O PAGAMENTO DE INDENIZACAO PARA A HIPOTESE DE OCORRER A CONDICAO SUSPENSIVA CONSUBSTANCIADA NO EVENTO DANOSO PREVISTO C ONTRATUALMENTE, CUJA OBRIGACAO DO SEGURADO E O PAGAMENTO DO PREMI O DEVIDO E DE PRESTAR AS INFORMACOES NECESSARI

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DOS NOS AUTOS. QUANTO A ALEGACAO DE QUE O AUTOR AGRAVOU O RISCO D A OCORRENCIA DO SINISTRO QUANDO ENTREGOU A MAQUINA SEGURADA A UM ESTRANHO, DEIXANDO A CHAVE EM UM POSTO DE COMBUSTIVEL, NAO MERECE PROSPERAR, HAJA VISTA QUE TAL FATO NAO E SUFICIENTE PARA DESOBRI GAR A SEGURADORA AO PAGAMENTO DO SINISTRO, E NAO CARACTERIZA A MA -FE DO AUTOR, UMA VEZ QUE NA APOLICE DO SEGU

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 O OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSIDADE DE A SSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11 .419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE V ALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 120775-40.2017.8.09.0093 704 REINTEGRACAO DE POSSE

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 PROCESSO N 201700227984 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PARA CONCESSAO DE SALARIO MATERNIDADE AJUIZADA POR LEILA AUGUSTO DOS SANTOS EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INS S, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS. ADUZ A AUTORA NA IN ICIAL QUE DEU A LUZ A SEU FILHO EM 18 DE AGOSO DE 2016 E QUE AO P LEITEAR SALARIO-MATERNIDADE JUNTO AO INSS, T

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 3313 abstratamente a pena m?xima de 06 (seis) meses de deten??o, elevando a prescri??o a 3 anos: Art. 109. A prescri??o, antes de transitar em julgado a senten?a final, salvo o disposto no par?grafo ?nico do art. 110, regula-se pelo m?ximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: VI - em 3 (tr?s) anos, se o m?ximo da pena ? inferior a 1 (um) ano.? ?????????Consta na den?ncia que o f

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 996 ___________________________________________ Mario Augusto Lisboa Couto: ___________________________________________ Advogado: ___________________________________________ Advogada: ___________________________________________ Marcelo Luiz Braga Lisboa: ___________________________________________ PROCESSO: 00287617420198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVE

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 534 procedimento depende de representa??o, face se enquadrar no art. 147 do CPB, o que deveria ter sido feito no interst?cio legal de 06 meses ap?s a data da ocorr?ncia dos fatos ou na ocasi?o em que a v?tima tomou conhecimento de quem seria o autor. No caso em quest?o, diante da declara??o da representante da v?tima, de que n?o tem interesse no prosseguimento do feito, motivo pelo qual se retratou da re