144 resultados encontrados para data da publicac - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO : 276951-98.2011.8.09.0144 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ESTELITA LUIZA TEODORO REQUERIDO : O ESTADO ADV REQTE : 25848 GO - WANDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA ADV REQDO : 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I DO CODIGO PROC ESSO CIVIL, BEM COMO PELA APLICABILIDADE DA SUMULA 85 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ANT E GUILHERME MIRANDA NETO POSTO ISTO, E DIANTE DOS RESULTADOS OBT IDOS, DETERMINO , SUCESSIVAMENTE: A) INTIME-SE A PARTE AUTORA PEL O DJ; B) EXPECA-SE MANDADO PARA CITACAO DO CONFINANTE GUILHE RME M IRANDA NETO E SUA ESPOSA FATIMA FRANCISCA MAZARIM MIRANDA N O ENDE RECO FORNECIDO PELA RECEITA FEDERAL, CONFORME EXTRATO EM A NEXO, P ARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NOS AU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2635 Oliveira , 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 02/08/2007, publicação da sumula em 30/08/2007) EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA SUPRIMENTO DE AUTORIZACAO PARA VIAGEM AO EXTERIOR COM FIXACAO DE RESIDENCIA NAQUELE PAIS - COMPETENCIA DA VARA DE FAMÍLIA A AÇÃO PARA SUPRIMENTO DE AUTORIZACAO DE VIAGEM, EM QUE SE PRETENDE A FIXACAO DE RESIDENCIA EM PAIS ESTRANGEIRO, IMPLICA EM QUESTOES PROPRIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 RT. 1.010, 3, CPC), REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. ANICUNS,16/08/2018 LIGIA NUNES DE PA ULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 353577-36.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 651 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : RONNEY HIPOLITO DA CUNHA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 37893 GO - AELTON ALVES CORDEIRO MENEZES ADV REQDO : 16135
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR.PROCESSO: 0188017.50.2014.8.09.0051 EMENTA: APELAC?A?O CI?VEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CARTA?O DE CRE?DITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ABUSIVIDADE E ONEROSIDADE EXCESSIVA COMPROVADAS. 1. A espe?cie de contrato condizente ao carta?o de cre?dito consignado em folha de pagamento, ao que se observa no caso c
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR.PROCESSO: 5451304.10.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5451304.10.2017.8.09.0051 Comarca de Goiânia 1º Apelante: Matuzalem Alves Pinheiro 2º Apelante: Banco BMG S.A 1º Apelado: Banco BMG S.A 2º Apelado: Matuzalem Alves Pinheiro Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 41681 33833 26966 26965 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 SAULO CRHISTOFER DE SOUZA PATRICIA BORGES NERIS EZIO PEDRO FULAN MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : PROMOVO A INTIMAçãO DO PATRONO DO AUTOR, VIA DJE, PARA PROVIDENCI AR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIA S. NR. PROTOCOLO : 228305-89.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 373534-79.2011.8.09.0069 521 EXECUCAO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL GLEIDSON SOARES ANDRADE FILHO 28887 GO - BARBARA VALADARES DE ARAUJO 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201103735343 DESPACHO AO PODER JUDICIARIO NAO COMPETE O E XERCICIO DE ATIVIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 O A DESISTENCIA PLEITEADA PELA PARTE AUTORA E JULGO EXTINTO O PRO CESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO V III, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JUR IDICOS E LEGAIS. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. CUMPRIDAS AS DETERMINA COES SUPRA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 CRIME SAO EM BENEFICIO DO REU, JA QUE NAO HA PROVA DE LESAO MAIO R A VITIMA; O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FOI NO SENTIDO DE CONTR IBUIR PARA A PRATICA DO CRIME, PORTANTO, DESFAVORAVEL AO REU ESTA CIRCUNSTANCIA. CONSIDERANDO TAIS ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO PATAMAR DE 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO. NAO HA AGRAVANTES, NEM AT ENUANTES. ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO