158 resultados encontrados para data da publicaca - data: 16/08/2025
Página 1 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 L PARA BENEFICIOS. DATA DA PUBLICACAO DO ACORDAO. INICIO DA EXECU CAO PROVISORIA. PERIODO COMPREENDIDO ENTRE A PRISAO E O INICIO DA EXECUCAO. APLICACAO DO ART. 42 DO CP. DETRACAO PENAL. CONSIDERAC AO COMO PENA CUMPRIDA. ART. 387, 2, DO CPP, NA REDACAO DA LEI N. 12.736/2012. CONSIDERACAO PARA FINS DE FIXACAO DO REGIME INICIAL PELO JUIZO DO CONHECIMENTO. ACORDAO QUE FIXOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 RIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS QUAIS SE AUME NTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E REINCIDENTE. ASSIM, O PRAZO PR ESCRICIONAL PASSOU A SER CALCULADO COM BASE NO TEMPO DA PENA DO S ENTENCIADO. A NORMA ESTA NO ART. 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL , IN VERBIS: (...) V EM 12 (DOZE) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUP ERIOR A QUATRO ANOS E EXCEDE A OITO; (.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 1, INCISO I, DO CODIGO PENAL, A CUMPRIR A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL ABER TO. VERIFICA-SE AINDA, QUE O SENTENCIADO NAO E REINCIDENTE. ASSIM , PARA FAZER JUS AO INDULTO NATALINO, DEVERIA ELE, ATE O DIA 25 D E DEZEMBRO DE 2015, TER CUMPRIDO, 1/6 (UM SEXTO) DA SUA PENA. COM PULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO : 117591-88.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES FRANCA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA ADV REQTE : 34899 GO - ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES ADV REQDO : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS DESPACHO : ATO ORDINATORIO: ABRA-SE VISTA A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, AP RESENTAR CONTRARRAZOES, NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 380512-92.2012.8.09.0051 : 5131 : EXECUCAO : VAZ OLIVEIRA E CRUZ LTDA VAZ E CRUZ LTDA VAZ E OLIVEIRA LTDA EXECUTADO : WALDIR ELIAS TRANSPORTES LTDA WALDIR ELIAS ANA CAROLINA RIBEIRO GOMES ADV EXEQTE : 34719 GO - JOAO CAETANO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV EXECDO : 182955 SP - PUBLIUS RANIERI DESPACHO : 201203805122 DESPACHO ANTE A CER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES =============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 NR. PROTOCOLO : 397713-29.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1308 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VINICIUS RAFAEL RODRIGUES SOUZA ACUSADO : REYDNER MORAIS DOS ANJOS ADV ACUS : 32432 GO - ENIO OZEIAS DE SANTANA DESPACHO : AUTOS N.: 201403977130 S E N T E N C A PELO DOUTO PROMOTOR DE JUS TICA FOI EXPOSTO QUE FOI OFERECIDA DENUNCIA EM DESFAVOR DE REYDNE R MORAIS DOS ANJOS , PELA PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 INTIME-SE PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 81. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 293292-55.2016.8.09.0006 966 CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA WELINTON DE CARVALHO DILSON GONCALVES DOS SANTOS 8729 GO - HAMILTON DA COSTA VIANA FILHO 21834 GO - ANTONIO MONTELES VIANA DESPACHO : ANAPOLIS 2 VARA CIVEL 20160
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 400045; E B) CONDENAR O REU A PAGAR, EM FAVOR DO AUTOR, A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TITULO DE COMPENSACAO POR DAN OS MORAIS, CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DA PUBLICACA O DESTA SENTENCA (SUMULA 362, STJ) E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITACAO (STJ, AGRG NO RESP N 1229864/MG), OBSERVADOS O S INDICES DO ARTIGO 1-F DA LEI 9.494/97. CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL 27673 GO - WANDIR ALLAN DE OLIVEIRA 30427 GO - TATIANA CHAVES ZAMBIANCO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS PARA CO NVALIDAR A LIMINAR DE FL. 23, E CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DA QU ANTIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) A TITULO DE