Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 OPOSITO, EIS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: "EMENTA: PENAL - LEI MARIA DA PENHA - VIOLENCIA DOMESTICA - MEDIDAS PROTETIVAS - PALA VRA DA VITIMA - ADMISSIBILIDADE. 1. NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMES TICA ROTINEIRAMENTE PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE, A PALAVRA DA V ITIMA E O SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DE MEDIAS PROTETIVAS "INA UDITA ALTERA PARS". 2. INEXISTE OFENSA AOS

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 , PARAGRAFO UNICO DO CPC. SEM CUSTAS. DEIXO DE DETERMINAR O REEXA ME NECESSARIO DOS AUTOS, POIS A CONDENACAO NAO EXCEDE O VALOR DE 100 (CEM) SALARIOS-MINIMOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE P RAXE. SILVANIA/GO, 13 DE FEVEREIRO DE 2017. NATHALIA BUENO ARANTE S DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : VICENTE NUNES DOS SANTOS NETO ADV ACUS : 40968 GO - THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201801247352 D E S P A C H O VISTOS ETC. COMPULSAND O OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA PUGNA P ELA RETIFICACAO DAS GUIAS DE EXECUCOES PROVISORIAS, A FIM DE QUE C

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 REQUISICAO DE PEQUENO VALOR RPV EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 535, 3., II, DO CPC/15. EXPEDIDO O RPV, AGUARDEM-S E OS AUTOS EM CARTORIO ATE O DEPOSITO. DEPOSITADO, EXPECA-SE ALVA RA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE E DE SEU ADVOGADO, ARQUIVANDO-SE O S AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 21 DE SETEMBRO DE 2018. E RIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PR

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 A CERTIDAO NARRATIVA RELATIVA A ACAO REVISIONAL (PROTOCOLO N 2014 04665964), EM TRAMITE NA 4 VARA CIVEL (JUIZ-2) DESTA COMARCA, PAR A VERIFICACAO DE EVENTUAL LITISPENDENCIA, OBSERVANDO QUE DEVERA C ONSTAR A ESPECIFICACAO DO CONTRATO, A CAUSA DE PEDIR, DATA DO PRI MEIRO DESPACHO E A ATUAL FASE PROCESSUAL. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. OTACILIO DE MESQUITA

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 , ALIAS JA ENGROSSADO NA HERMENEUTICA TRIBUNICIA PATRIA, DA COMPL ETA IMPOSSIBILIDADE QUE AS DILIGENCIAS PARA A LOCALIZACAO DE QUAL QUER PARTE, QUANDO MALOGRADA A SUA CITACAO, SEJAM SUPRIDAS POR AT UACAO DO JUDICIARIO. ISTO E ONUS DO INTERESSADO, NAO DO PODER EST ATAL. VEJA-SE: 54577750 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE DA DEC ISAO - AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO - PREL

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ADV REQTE : 38185 GO - ANTUNES CAETANO CABRAL 33987 GO - RICKARDO DE SOUZA SANTOS MARIANO 32738 GO - MARIELZY ALVES VILELA DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. COM RAZAO A REQUERIDA, EIS FORAM CUMPRIDAS SUA OBRA TODAS AS CONSEQUENCIAS ADVINDAS DA SENTENCA JUDICIAL. AO EXPOSTO, DOU POR EXTINTO ESTE PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, INC ISO I/CPC, DETERMINO, COM AS BAIXAS E

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 IA DOMESTICA SER COMETIDA ROTINEIRAMENTE NA CLANDESTINIDADE. A PR OPOSITO, EIS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: "EMENTA: PENAL - LEI MARIA DA PENHA - VIOLENCIA DOMESTICA - MEDIDAS PROTETIVAS - PALA VRA DA VITIMA - ADMISSIBILIDADE. 1. NOS CRIMES DE VIOLENCIA DOMES TICA ROTINEIRAMENTE PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE, A PALAVRA DA V ITIMA E O SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DE M

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 CODIGO PENAL. PENDENCIA DE PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. POSSIBILIDADE. MATERIA PACIFICADA. I - "CONSIDER ANDO-SE A PENA DE MULTA COMO DIVIDA DE VALOR E, CONSEQUENTEMENTE, TORNANDO-SE LEGITIMADO A EFETUAR SUA COBRANCA A PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA, NA VARA FAZENDARIA, PERDE A RAZAO DE SER A MANUT ENCAO DO PROCESSO DE EXECUCAO PERANTE A VARA

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 MARCOS ALAN DA COSTA : 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI 33510 GO - LEANDRO RUSKY BORGES LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201602394525 DECI SAO CITE-SE A PARTE RE PARA PAGAR EM 03 (TRES) DIAS O VALOR DA EX ECUCAO, BEM COMO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE PENHORA