3 resultados encontrados para data da rebeliao ocorrida - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 UE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGR ESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENA DO. OBSERVADA DATA-BASE SUPRA FIXADA E OBSERVADO QUE O RESTANTE D E PENA A CUMPRIR HOJE E SUPERIOR A 15 ANOS, E NOTORIO QUE O REEDU CANDO NAO POSSUI REQUISITOS OBJETIVOS PARA P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DA SILVA , FILHO DE TEREZA PEREIRA DA SILVA , FOI A OBITO NO DIA 01.01.2018 , DATA DA REBELIAO OCORRIDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DESTA CAPITAL E DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, REQUISITANDO, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, A CERTIDAO DE OBITO DO CONDENADO, DEVENDO-S E CONSTAR OS DADOS DE PRAXE E A PROVAVEL DATA