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Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 544 interposto, apenas no efeito devolutivo, ao passo em que determino a sua imediata remessa à Turma Recursal, para reexame da matéria.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.União dos Palmares, 22 de maio de 2018Anderson Santos dos PassosJuiz de Direito ADV: REGINA RENNÊ CANSANÇÃO LOPES DE OLIVEIRA, ANTÔNIO TENÓRIO CAVALCANTE NETO,
12 - Ano XCII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de junho de 2015 1.6 A apresentação deverá ater-se, exclusivamente, ao breve relato dos memoriais, os quais deverão ter pertinência temática com o objeto debatido na sessão, sob pena de ser cassada a palavra do orador; SAÐDE 1.7 Por se tratar de memoriais propositivos, quando esgotada a apresentação, passar-se-á aos demais inscritos, sucessivamente, sem deliberação ou debate; Secretá
RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE SANTOS BATISTA FONTES SP260711 ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARUJA SP 13.00.00100-0 2 Vr GUARUJA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra a r. sentença de procedência proferida em ação objetivando a concessão do benefício de auxílio-do
160 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.442 da parte que alega a existência do fato, no caso, da reclamada, sobretudo em razão da inversão do ônus da prova (fl. 25), o que não ocorreu. Por sua vez, a parte reclamante cabalmente comprou suas alegações, por meio dos documentos de fls. 19/20, os quais fazem referencia “mês/ano 06/2019”. Nesse ponto, enfatizo que a fatura de fl. 19, no item de numero “3.outros lançamentos”, refere-se a débitos anter
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se vistas dos autos no prazo comum de 15 dias as partes 00037 Processo: 0007484-64.2015.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: TAMARA FERREIRA DE MORAES ADVOGADO: 026339PE MANOEL LEONEL TAVARES NETO. Despacho: Intime-se aguarde-se por 30 dia
previstas. Afirma, ainda, não ter responsabilidade pelo atraso no término das obras, sendo descabido qualquer pedido de restituição perante a CEF. Aduz, ainda, a inaplicabilidade do CDC.Citada por meio de carta precatória (fls. 259/264), a corré Conviva deixou de apresentar contestação, de forma que foi decretada sua revelia (fl. 266).A CEF informou não ter interesse na dilação probatória (fl. 270).A parte autora apresentou réplica às fls. 271/298, deixando de se manifestar sobre a
10 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO.Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 025/2014, com recebimento das propostas até às 9:00 hs do dia 07/10/2014, e abertura dos documentos no mesmo dia para ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE OUTUBRO 2014, conforme descrição no Edital PP 025/2014, que se encontra à disposição dos interessados na Av. Newton Gonçalves Pereira, 337 – centro, das 07:00 às 13:00 hs.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º 099/2019 – Aquisição de microcomputadores e lousa interativa, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 05/11/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º 099/2019 – Aquisição de microcomputadores e lousa interativa, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 05/11/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
10 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis. Gameleiras - MG, 23 de setembro de 2014.Jairme Rodrigues de Oliveira -Pregoeiro Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG. PUBLICAÇÃO DE EDITAL- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 020/2014. CHAMADA PUBLICA Nº001/2014. O MUNICIPIO DE GAMEMELIRAS/MG, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 27/10/2014 as 09:00:00, em sua sede na Rua Nicolau