Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2011 Brasília - DF, terça-feira, 17 de maio de 2011 de antecipação dos efeitos da tutela.Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 11/05/2011 às 13h38.GIORDANO RESENDE COSTA, Juiz de Direito Substituto. DIVERSOS Nº 79690-3/11 - Declaratoria - A: ASSOCIACAO HABITACIONAL MORAR BEM NO SETOR NOROESTE. Adv(s).: DF024443 Roberta Morais Duarte. R: DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: . Declaro-me suspeita para

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1564 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001719-57.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617-A), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB:SP156187-A) APELADO: MARCOS SANTOS SILVA Advogado(s): VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (OAB:BA3

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.496 pessoal, R E S O L V E: NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, ENIO JORGE LIMA BARBALHO JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP. CPCP-102.3, a contar de 7/1/2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Belém, 27 de janeiro de 2021. C

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1244 AVISO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 014/2019– CPL/SEDOP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/531380 Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica em gerenciamento de contratos, apoio técnico na supervisão de obras e assessoria técnica em planos de trabalho, especifi cações, estudos de viabilidade técnica, laudos, análises, orçamentos, projetos e co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA ajuíza a presente ação anulatória de ato administrativo com pedido de concessão da tutela antecipada de urgência para garantir ao município o acesso à verba federal oriunda do convênio firmado com o FNDE, Termo de Compromisso PAC2 1157/2014, para construção de uma creche municipal no distrito de Cuiabá Paulista. Inicialmente, verifico que foi atribuído à causa o valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Por ora, justifiqu

Publicações Judiciais ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A parte autora ajuizou a presente ação em face da Caixa Econômica Federal, objetivando a revisão do contrato de mútuo habitacional, por inobservância de cláusulas contratuais na evolução do financiamento, bem como ilegalidade e abusividade de disposições do referido contrato. Requereu, liminarmente, tutela judicial para suspender a expropriação extrajudicial do bem, provimento que foi indeferido em duas ocasiões. Realizada a perícia e remetidos os autos à contadoria, a parte auto

Caderno 1 - Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1254 15 28.089/2006, ensejando a remarcação das datas e os horários previstos para abertura de propostas e realização da sessão da disputa. DA ALTERAÇÃO: Diante da justificativa exposta, torno pública a alteração no item 6.2 e 6.3 do edital, que passa a ter a seguinte redação: 6.2 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/08/2015, às 09:00hs. 6.3 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Bela Vista de Minas Prefeitura Municipal EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 Processo Licitatório nº 04/2022 Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba – CISMEPI, CNPJ 02.031.332/0001-69. Objeto: Contratação do CISMEPI para atendimento médico e realização de exames não oferecidos em sua totalidade pelo SUS aos pacientes da saúde.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020 MOD. Registro De Preços - Pregão Eletronico Nº 038/2020. Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais saneantes e epi`s, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavírus, causador da covid-19, visando atender as diversas secretarias do município de formiga MG. Recebimento Das Propostas: do dia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020 MOD. Registro De Preços - Pregão Eletronico Nº 038/2020. Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais saneantes e epi`s, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavírus, causador da covid-19, visando atender as diversas secretarias do município de formiga MG. Recebimento Das Propostas: do dia