TJMG 15/05/2020 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020
MOD. Registro De Preços - Pregão Eletronico Nº 038/2020. Tipo:
menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais saneantes e
epi`s, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de
importancia internacional decorrente do novo coronavírus, causador
da covid-19, visando atender as diversas secretarias do município
de formiga MG. Recebimento Das Propostas: do dia 19/05/2020 às
08:00h até dia 22/05/2020 às 07:59h. Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 22/05/2020 até às 08:40h do dia 22/05/2020.
Início Da Sessão De Disputa De Preços: a partir das 08:41h do dia
22/05/2020. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: Horário
De Brasília DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Processo De
Licitação Nº. 064/2020.MOD. Registro De Preço.Pregão Eletronico
Nº 034/2020. Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha, acondicionamento, embalagens, limpeza,
higiene, artigos de cama e banho que serão utilizados na manutenção das atividades das secretarias municipais. Recebimento das propostas: do dia 20/05/2020 às 08:00h até dia 01/06/2020 às 07:59h.
Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 01/06/2020 até
às 09:00h do dia 01/06/2020. Início Da Sessão De Disputa De Preços: a partir das 09:01h do dia 01/06/2020. Modo de disputa: aberto.
Referência de tempo: horário de brasília – DF. Endereço Eletrônico:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Nova Abertura - Prefeitura Municipal De Formiga – MG.Processo De Licitação Nº. 046/2020. Mod. Pregão Eletronico Nº 023/2020. Tipo: menor preço unitário. Objeto: contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia
para elaboração de projeto e documentação completar para reforço
de 2 (DOIS) lados do muro de arrimo da obra de construção do centro
de educação infantil do bairro geraldo veloso, a pedido da secretaria
municipal de educação e esportes. Recebimento das propostas: do dia
19/05/2020 às 08:00h até dia 29/05/2020 às 07:59h. Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 29/05/2020 até às 08:30h do
dia 29/05/2020. Início Da Sessão De Disputa De Preços: a partir das
08:31h do dia 29/05/2020. Modo de disputa: aberto. Referência de
tempo: Horário De Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas
Ao Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.
com. Processo De Licitação Nº. 066/2020 MOD. Registro De Preços
Pregão Elêtronico Nº 035/2020. Tipo: menor preço por item. Objeto:
aquisição de produtos panificados e correlatos para atender as secretarias municipais. Recebimento das propostas: do dia 19/05/2020 às
08:00h até dia 29/05/2020 às 07:59h. Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 29/05/2020 até às 09:00h do dia 29/05/2020.
Início Da Sessão De Disputa De Preços: a partir das 09:01h do dia
29/05/2020. Modo de disputa: aberto. Referência de tempo: horário
de brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.
com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Processo
De Licitação Nº. 068/2020.Mod. Registro De Preços Pregão Elêtronico Nº 037/2020. Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de
dietas, fórmulas e suplementos alimentares industrializadas a serem
adquiridas para cumprimento de mandados judiciais e termos de ajustamento de conduta, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Recebimento das propostas: do dia 19/05/2020 às
08:00h até dia 28/05/2020 às 07:59h. Data De Abertura Das Propostas: das 08:00h do dia 28/05/2020 até às 09:00h do dia 28/05/2020.
Início Da Sessão De Disputa De Preços: a partir das 09:01h do dia
28/05/2020. Modo De Disputa: aberto. Referência de tempo: horário
de brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br.
Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas Ao Edital E Divulgação De Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.
br ou pelo e-mail: [email protected].
15 cm -14 1354810 - 1
­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL 032/2020 DISPENSA 09/2020
Aviso de Ratificação e Homologação Objeto Aquisição de mascaras em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG em combate ao COVID-19. Tipo
menor preço Item em favor da empresa CJC Rocha EPP – CNPJ:
04.372.697/0001-82 vigência 30/06/2020 Data Ratificação e Homologação 14/05/2020 valor global R$ 5.800,00 Rosangela Ap. G da
Silva – Presidente da CPL
PAL 032/2020 Dispensa 09/2020 Extrato do contrato 050/2020
Objeto Aquisição de mascaras em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG em combate
ao COVID-19. Tipo menor preço Item, Contratada CJC Rocha EPP
– CNPJ: 04.372.697/0001-82 valor total R$ 5.800,00 Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG Data de ass.14/05/2020 vigência 30/06/2020 Rosangela Ap. G da Silva – Presidente da CPL
4 cm -14 1354916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO/MG
P.P 014/2020. AVISO DE ERRATA AO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 025/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 014/2020,
Alteração na descrição do item 65 (colchonete) dos anexos I, II
e IV do Edital, alteração na data de realização do certame para o
dia 28.05.2020 as 08h00min. Informações e cópia do edital Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -14 1354675 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL Nº.016/2019 CREDENCIAMENTO/
INEXIGIBILIDADE Nº.01/2019
extrato rescisão amigável contrato nº 041/2019 Objeto credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de
Médicos generalistas/clinico geral, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri – MG, conforme
edital e anexos exercício de 2019 Contratada: Serviços Médicos
Miranda Eireli CNPJ 32312347/0001-66, Fundamento inciso II,
Art.79, Lei 8666/93 Data Rescisão 04/04/2020 Rosangela A. G. da
Silva - Presidente da CPL
PAL nº.016/2019 Credenciamento/Inexigibilidade nº.01/2019 extrato
rescisão amigável contrato nº 052/2019 Objeto credenciamento de
Empresas Especializadas para prestação de serviços de Médicos
generalistas/clinico geral, solicitados pela Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São José do Jacuri – MG, conforme edital
e anexos, exercício de 2019 Contratada: Motta de Pinho Serviços
Médicos Eireli CNPJ: 33715213/0001-59, Fundamento inciso II,
Art.79, Lei 8666/93 Data Rescisão 04/04/2020 Rosangela A. G. da
Silva - Presidente da CPL
PAL nº.016/2019 Credenciamento/Inexigibilidade nº.01/2019 extrato
rescisão amigável contrato nº 055/2019 Objeto credenciamento de
Empresas Especializadas para prestação de serviços de Médicos
generalistas/clinico geral, solicitados pela Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São José do Jacuri – MG, conforme edital e
anexos, exercício de 2019 Contratada: Clinica Dr Mafran Lda CNPJ
nº 18181085/0001-17, Fundamento inciso II, Art.79, Lei 8666/93
Data Rescisão 04/04/2020 Rosangela A. G. da Silva - Presidente da
CPL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PAL nº.016/2019 Credenciamento/Inexigibilidade nº.01/2019 extrato
rescisão amigável contrato nº 071/2019 Objeto credenciamento de
Empresas Especializadas para prestação de serviços de Médicos
generalistas/clinico geral, solicitados pela Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São José do Jacuri – MG, conforme edital
e anexos,exercício de 2019 Contratada: Amaro Serviços Médicos
Eireli CNPJ 31123568/0001-23 Fundamento inciso II, Art.79, Lei
8666/93 Data Rescisão 04/04/2020 Rosangela A. G. da Silva - Presidente da CPL
Tomada de Preço nº.02/2020 PAL nº.031/2020 Aviso de licitação
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada
em recapeamento asfáltico em micro revestimento, em vias públicas,
ruas Maranhão, Mestre Inhazinha, Praça Major Fulgêncio e Morro
da Bucaina, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras
do Município de São José do Jacuri/MG e especificações no Edital
e Anexos Tipo: menor preço global Data da Abertura: 02/06/2020 às
09:00 hs Informações Prefeituratel:(33)34331314 Email: licitaja@
hotmail.com.br – Rosângela A. G. da Silva – Presidente da CPL.
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­PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
T.P 300/2020.
Aviso de licitação.Tomada de preços nº. 300/2020 Tipo “Menor Preço
Global”Prefeitura Municipal De Uberlândia.Secretarias Municipais
De Desenvolviemnto Social, Trabalho E Habitação De Obras - por
meio da Diretoria De Compras – Farão realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa para Execução
Do Condomínio Do Idoso - Laranjeiras, Localizado Na Esquina Da
Rua Madagascar Com A Rua Guiné, Bairro Laranjeiras Em Uberlândia/MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados
somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia e
no endereço eletrônico https://goo.gl/ho2JED, acesso online: https://
BIT.LY/2vZWdSJ. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das
propostas e documentação será no dia: 04/06/2020, às 13:00 horas,
na Galeria Ido Finotti, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,
bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, CEP 38.408-150Uberlândia/
MG, 14 de maio de 2020.Iracema Barbosa Marques.Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e HabitaçãoNorberto
Carlos Nunes De Paula.Secretário Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO-MG
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 021/2020
A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício-MG torna público o resultado do Processo licitatório 021/2020, Tomada de Preços 002/2020,
para Contratação de pessoa jurídica empresária para executar obra
de engenharia objetivando a Reforma e Adequação da EMPOC –
Escola Municipal Professora Odília Costa no Município de Joaquim
Felício-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra pela contratada. Licitação do tipo menor preço por item, sob
o regime de execução por empreitada global, na forma do art. 6°,
VIII, a), Lei 8666∕93, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal da Obras e Infraestrutura. Impugnação da empresa ROCHA
CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – ME na qual argumentou
que as empresas não atenderam o item 3.5.1.1.1 do Edital, foi julgada
improcedente. Impugnação da empresa ROCHA CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA – ME na qual argumentou que o balanço foi apresentado sem o registro na Junta Comercial, foi julgada procedente.
Impugnação da empresa NEVES CONSTRUTORA E REFORMA
EIRELI, na qual argumentou que nos balanços não constam “comprovante de faturamento”, foi julgada improcedente. Impugnação da
empresa FG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP na qual argumentou que
algumas empresas não apresentaram o termo de abertura e o termo de
encerramento em seus balanços, foi julgada improcedente. Impugnação da empresa CONSTRUÇÕES CLASSE A LTDA – ME na qual
argumentou que uma empresa apresentou o cálculo dos índices sem
assinatura do sócio e contador, conforme item 3.6.2 alínea “a”, foi
julgada procedente. E por fim a Comissão identificou que a empresa
ROCHA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – ME apresentou o
cálculo dos índices (balanço) assinado apenas por seu contador. Contrariando o item 3.6.2 alínea “a” do edital. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA MHM LTDA – EPP, FG CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP e PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
EMPRESAS INABILITADAS: ROCHA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – ME, CONSTRUÇÕES CLASSE A LTDA – ME e
NEVES CONSTRUÇÕES E REFORMA EIRELI. Gleice Guimarães
Pereira Castro – Presidente da Comissão.
8 cm -14 1354776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO-MG
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2020
A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício-MG torna público o resultado do Processo licitatório 022/2020, Tomada de Preços 003/2020,
para Contratação de pessoa jurídica empresária para executar obra de
engenharia objetivando o calçamento com blocos sextavados de concreto (bloquete) com 8,0 cm, da Rua “A” no Conjunto Habitacional
Benjamim José Antônio na sede do município de Joaquim Felício/
MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
pela contratada. Licitação do tipo menor preço por item, sob o regime
de execução por empreitada global, na forma do art. 6°, VIII, a), Lei
8666∕93. Impugnação da empresa FG CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP na qual argumentou que uma empresa não apresentou Atestado
de Capacidade Técnica conforme determina o item 3.5 do edital , foi
julgada procedente. Impugnação da empresa FG CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP na qual argumentou que uma empresa não apresentou
o termo de abertura e o termo de encerramento em seus balanços,
foi julgada improcedente. Impugnação da empresa FG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP na qual argumentou que apresentou o cálculo
dos índices (balanço) assinado apenas por seu contador contrariando
o item 3.6.2 alínea “a” do edital, foi julgada procedente. EMPRESA
HABILITADA: FG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. EMPRESAS
INABILITADAS: ROCHA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA
– ME e CONSTRUTORA MHM LTDA – EPP. Gleice Guimarães
Pereira Castro – Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2020 - MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 002/2020, Processo Licitatório nº 012/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE TODOS. Credenciamento:
28/05/2020, às 08:00h. Sessão oficial: 28/05/2020, às 08:15 horas.
Informações: Sede da Prefeitura, site: www.saojoaodopacui.mg.gov.
br, email: [email protected]. São João do Pacuí,
14 de maio de 2020. Sebastião Gomes de Souza Junior – Pregoeiro.
3 cm -14 1354782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
PROCESSO Nº 015/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
- O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no
dia 28/05/2020 as 09:00 h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto
Bonito. Pregão Presencial, para contratação de prestação de serviços
de internet por fibra óptica, com instalação e manutenção par atender
diversas secretarias, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida
no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site www.matiascardoso.mg.gov.
br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 14 de maio de 2020.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -14 1354674 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
DESPACHO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA LICITATÓRIA
Fazendo minhas as razões alinhavadas pela Procuradoria Jurídica
Municipal, nos autos do Procedimento Licitatório nº 060/2020,
decido pela contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com fulcro no artigo 24, incisos VIII e XXIII, da Lei Federal nº
8.666/93, consolidada. Providenciem-se a competente contratação.
Paraopeba/MG, 11 de maio de 2.020. José Valadares Bahia - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 012/2020 - Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a retificação dos Processos n° 040/2020 DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 012/2020 da publicação feita no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais na pág. 16 caderno 02 do dia 14/05/2020
onde se lê “031/2019” leia-se “012/2020”. Salinas/MG, 14/05/2020.
José Antônio Prates - Prefeito.
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2 cm -14 1354701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
ERRATA I – REFERENTE AO PROCESSO 027/2020
E PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de procedimentos, papelaria, limpeza, alimentos e informática para atender aos setores da Saúde. Onde se lê: O dia da sessão
17/05/2020 na página, 16 do DOE, nas edição do dia 14/05/2020.
Leia-se: O dia da sessão 27/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 34/20 TP 02/20 – TP p/ contr. de empresa para Reforma e
Ampliação de escola. Credenciamento: 02/06/2020, às 09h. sessão oficial: 02/06/20, as 09:30h Proc. 35/2020 PPRP 18/2020– RP
p/ Aquisição de mudas e gramas. Credenciamento: 28/05/2020, às
09:00h. sessão oficial: 28/05/2020, as 09:00 h. Proc. 36/2020 Inex
02/20 Cred. 01/20– Credenciamento para prestação de serviços em
higienização dos veículos. Validade: 12 Meses, período de credenciamento: 01/01/2020 até 31/12/2020. Icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];
2 cm -14 1354870 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - O Município de Matias Cardoso/MG, torna público à adesão ao pregão presencial nº 005/2019,
oriundo do Consórcio Intermunicipal Multif. da Área Mineira da
SUDENE-CIMAMS, cujo objeto é Registro de preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento). Valor: 56.000,00. Licitante
Vencedora: Borborema Veículos & Acessórios LTDA. Vigência:
13/06/2019 a 13/06/2020. Edmarcio Moura Leal-Prefeito Municipal.
Matias Cardoso/MG, 14 de Maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 021/2020
Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: AVISO DE SUSPENSAO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 021/2020, REGISTRO DE PREÇOS, Objeto: Serviços de instalação de usina/sistema
de geração de energia solar fotovoltaica ONGRID - SMEEL, Recursos: Próprios. Obs. Em virtude de análises aos termos do Edital
fica SUSPENSA a realização da sessão de recebimento e aberturas
dos envelopes agenda para o próximo dia 20/maio/2020, Horário:
14h00min (quatorze horas). INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba/MG em 14 de maio de
2020 - Franciene de Carvalho Costa - Diretora do Departamento de
Suprimentos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - PREGAO
PRESENCIAL Nº 014/2020. Prefeitura de Ituiutaba Comunica que
se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregao Presencial Nº 014/2020 - REGISTRO DE PREÇOS, Objeto: Aquisição de Material de Escritório e Expediente- Almoxarifado, Recursos: Próprios. Empresas Vencedoras: Super Papelaria Apolo Ltda,
CNPJ: 24.143.445/0001-99, Valor: R$34.792,80; Gerais Comércio e Serviços Eireli - ME, CNPJ: 24.143.445/0001-99, Valor:
R$106.412,36; Atena Comercio e Representações Ltda- EPP, CNPJ:
32.060.571/00014-08, Valor: R$26.016,02; LM Comércio Ltda ME, CNPJ: 05.788.495/0001-89, Valor: R$3.662,08; Concorrência
Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ: 19.544.264/0001-34, Valor:
R$5.477,48; Rosa Maria Souto, CNPJ: 19.162.101/0001-97, Valor:
R$5.176,60. Informações: E-mail: [email protected].
br. Ituiutaba/MG em 14 de maio de 2020 - Walcyr Soares Valadão
- Pregoeiro.
7 cm -14 1354912 - 1

3 cm -14 1354702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
TP N° 01/2020
Retificação. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em PMF nas
comunidades de Canta Galo, Brejão e Distrito de Brejinho Município
de Coração de Jesus-MG. Nova Data: 29/05/2020 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Delmon Nobre de Souza – Presidente da CPL.
2 cm -14 1354712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL DO P. Nº 183/2020 P.P. nº 020/2020, data 27/05/2020, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -14 1354917 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
DISPENSA Nº 068/2020
Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação 068/2020 - No cumprimento do artigo 26, caput, da Lei 8666/93 e suas alterações, e
conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo nº
094/2020, dispensa nº 068/2020, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no inciso IV, artigo 24 da Lei 8.666/93, e da Lei
Federal nº 13.979/2020 em favor da seguinte empresa: Laboratório
São Geraldo Ltda, CNPJ nº 02.108.076/0001-60, com o valor de R$
5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), objetivando a Realização de
Testes PCR para Combate ao Corona Vírus (COVID-19). Tabuleiro,
15 de Maio de 2020. Glenda Silveira Corrêa - Presidente CPL.
3 cm -14 1354741 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
PRC 80/2020 - TOMADA DE PREÇOS 03/2020
- Que tem por objeto a contratação de empresa especializada do ramo
de engenharia civil com vistas à implantação asfáltica da Avenida
Goiânia e de recapeamento asfáltico em C.B.U.Q (Concreto betuminoso usinado a quente) na Ruas Luis Cardoso, Rua Aristides de
Ricardino, Rua Antônio Alves Ferreira, Rua Luiz Cosmo e Rua Acre,
do município de Bom Jesus da Penha/MG, com o fornecimento de
materiais e a prestação de serviço conforme especificações complementares constantes dos Anexos do Edital. Realização do certame
dia 03/06/2020. Protocolo até as 08h30min, e abertura dos envelopes
no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O edital na íntegra
deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das
08h00min às 17h00min ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.
br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André
Freire - Prefeito Municipal. Thais Maria da Silveira Souza - Presidente da CPL.
4 cm -14 1354744 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTR. Nº 019/2019.
Reforma Prédio. Contratante: CM de Januária/MG. Lei 8.666/93.
Contratado: Daniel Fraga de Carvalho - Croma Engenharia-ME.
V.global: R$15.002,07.
1 cm -14 1354910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
CHAMADADA PÚBLICA 006/2020.
A Prefeitura Municipal de Salinas torna pública a ratificação do Processo n° 043/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2020 tendo como
Objeto o CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa(s)
física(s) ou hurídica(s) especializada em serviços médicos de ortopedia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital
Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, por um período de 12
(doze) meses, onde os interessados poderão se credenciar através da
CHAMADA PÚBLICA N° 06/2020. O recebimento da inscrição e a
entrega da documentação ocorrerão a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 07h às 17h no Setor
de Licitações, permanecendo em aberto por 12 (doze) meses a partir
de sua publicação, para quaisquer novos interessados. Solicitação do
edital através do e-mail [email protected] ou site www.
salinas.mg.gov.br . Salinas/MG, 14/05/2020. Wishley Henrique Alexandre Silva - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020
Prefeitura Municipal de Senhora do Porto torna público a abertura
do Pregão Eletrônico 001/2020. OBJETO: Registro de Preços para
a Prestação de serviços de execução de roçada manual das estradas
vicinais em diversas estradas no Município de Senhora do Porto MG. ABERTURA: 29/05/2020, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital:
https://senhoradoporto.mg.gov.br/ e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ Informações TEL (33) 3424-1250, na sede
da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no [email protected]. Deisiane Miranda Nunes.
Pregoeira Municipal.
3 cm -14 1354746 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 22/2020 AVISO DE LICITAÇÃO. Objeto: Registro de preços de microcomputadores e monitores. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia
29/05/2020, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital
disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana Lúcia R. S.
Ferreira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Pregão Presencial 18/2020 - Aviso de Reabertura de Licitação. Objeto: registro
de preços de material de escritório. Credenciamento: das 7h30 às 8h
do dia 01/06/2020, ato contínuo serão realizadas as demais sessões.
Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
3 cm -14 1354787 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
PREGÃO PRESENCIAL 008/2020 Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG torna
público o Processo Licitatório nº 023/2020, Pregão Presencial para
Registro de Preço nº 008/2020. Objeto: Aquisição de material de
higiene e materiais médico hospitalares em atendimento a ações de
enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, exclusivamente
para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno
porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
conforme lei complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15.
Abertura da sessão: 28/05/2020 às 09h00min. Edital disponível através do email: [email protected] - Pregoeira Oficial:
Tamires Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG torna público o Processo Licitatório nº
024/2020, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 009/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de
impressoras multifuncionais com fornecimento de suprimentos, em
atendimento as demandas das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de
pequeno porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), conforme lei complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº
8538/15. Abertura da sessão: 29/05/2020 às 09h00min. Edital disponível através do email: [email protected] - Pregoeira
Oficial: Tamires Ribeiro.
6 cm -14 1354760 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
- EDITAL N° 001/2018
- RETIFICAÇÃO. Na publicação do dia 14/05/2020, Caderno 2, Pág.
16 deste Diário, Onde se lê: “os aprovados para o cargo de Agente
Administrativo: Rosa Maria Caproni Teodoro e Johnny Raphael Silva
de Carvalho”, LEIA-SE: “a aprovada para o cargo de Agente Administrativo: Rosa Maria Caproni Teodoro”. Machado, 14 de maio de
2020. Julbert Ferre de Morais - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005141958280214.
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2 cm -14 1354840 - 1