Poder Executivo ● 13/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2022 DESERINGA, FILTROS PARA SERINGA E MEMBRANA DE MICROFILTRO - LOTE 01. Valor: R$ 4.675,00. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA. Data de Assinatura: 09.05.2022. Origem: Licitação n° 097/2022. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL. Ata de Registro de Preço n° 127/2022, firmado entre COMPESA e a Empresa QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ N° 11.301.724/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DESERINGA, FILTROS PARA SERINGA E MEMBRANA DE MICROFILTRO – LOTES 02, 03 e 04. Valor: R$ 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres nº 13.197/15 (nº da FAPEMIG) sobre Tecnologia nº 073/15-UFLA. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Lavras. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor R$ 14.900,00, 1(un.) Veiculo, Fiat Uno Mille Fire chassi 9BD15822AA6317956 Placa HMH7227 valor R$ 11.946,00 Valor Total da Doação: R$ 34.296,80. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018 Contrato de Doação Eletrônico nº 128/2018 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0026190/2018-07. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM. OBJETO(S): 1

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

162 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 186/2020-CBMPA Data de Assinatura: 15/12/2020 Valor: R$ 700,00 (Setecentos reais) Objeto: Contratação de docente tutor para ministrar a disciplina Gestão de Processos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM/2020 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339047 C.Funcional: 06.

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 –CBMPA Data de Assinatura: 14/09/2020 Valor: R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) Objeto: Contratação de docentes para ministrar a disciplina Palestras Motivacionais: Tecnologia da Informação do Curso à Graduação de Sargento BM/2020 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

160 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 164/2020-CBMPA Data de Assinatura: 15/12/2020 Valor: R$700,00 (Setecentos reais) Objeto: Contratação de docente tutor da disciplina Gestão de Processos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM/2020 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339047 C.Funcional: 06.128.1502.8832 C

Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 25 Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 os servidores para Homologadores e Coordenadores no Sistema de Cotação Eletrônica da FSCMP; 2. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para executarem as respectivas funções no Sistema de Cotação Eletrônica da FSCMP. NOME CARGO ID. FUNCIONAL FUNÇÃO CESAR AUGUSTO MOREIRA PINA ADMINISTRADOR 54188156/2 HOMOLOGADOR RAPHAEL DE CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 57234003/1 COORDENA

Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 63 PORTO DE GALINHAS NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE. Valor: R$ 50.918.862,95. Prazo: Execução igual a 12 meses – vigência será de 06 meses em adição. Data de Assinatura: 08.02.2022. Origem: LC N° 441/2021. Recurso: GE - GOVERNO DO ESTADO - 100.00%. Jamily Cruz Quental – GTE. Contrato n° CT.FM.22.3.050. Contratante: COMPESA. Contratado: CENTRO DE PESQUISA AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ/ PE, CNPJ N° 33.781.055/0007-20. Objeto: PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Diário Oficial ● 25/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33605  23 Quarta-feira, 25 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . PORTARIA . PORTARIA Nº117 DE 24 DE ABRIL DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Of cial nº 33.602 de 20 de abril de 2018, CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 048 de 23 de Fevereiro de 2018, publicada no DOE n�

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 547 da associação conveniada ao município, à medida que o seu vínculo era firmado diretamente com o CPP CEIM JOÃO JOSÉ Dou provimento ao recurso ordinário do Município para afastar a THEODORO DA COSTA NETTO (1ª ré). responsabilidade solidária a ele imposta. Logo, é inaplicável a Súmula nº 331 do TST, pois se destina à 2 - Litigância de má-fé regulaçã