137 resultados encontrados para data de assinaturas - data: 26/07/2025
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3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE AILTON MACIEL - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA PERITO 7640 RUBENS CARVALHO PIMENTA JUNIOR(OAB: 160080/MG) PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA Intimado(s)/Citado(s): - VALQUIRIA DA CRUZ SILVA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contratos n. 10 (doc. 4530531, 3º pavimento, R$ 127.496,44), 11 (doc. 4532192, 6º pavimento, R$ 126.592,55) e 12/2019 (doc. 4532166, 4º pavimento, R$ 139.978,40). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Novatec Construtora Ltda. (CNPJ n° 06.299.401/0001-70). Execução de serviços de engenharia para modernização
e Ata de Registro de Preços n. 37/2018, com base nas Leis n. 10520/02 e 8666/93, Decretos n. 5450/05 e 7892/13, Lei Complementar n. 123/2006, com o valor global de R$ 436.512,48. PT 02061056942570001, ND 339030 e 33.90.39, notas de empenho 2018NE3617, 3618, 3619, 3620, 3622, 3623, 3624 e 3625, datadas de 28/12/2018. Vigências: 12 meses a contar da data de assinaturas. Prazo de execução 60 dias corridos, contados a partir do 1º dia útil após a ordem de início dos serviços. Assinaturas: 2
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG– ABERTURA DE VISTAS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - PROCESSO Nº 070/2016. Objeto é a contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de contenção, drenagem, terraplenagem e pavimentação para reconstrução dos danos causado
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1042 Peduzzi, Data de Julgamento: 15/08/2018, 8ª Turma, Data de assinaturas contidas nos recibos de pagamento apresentados pelo Publicação: DEJT 17/08/2018) reclamado. Laudo juntado aos autos, sobre o qual foi oportunizado às partes se Assinatura manifestar. TRES LAGOAS, 20 de Janeiro de 2019 Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais d
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 686 pode ser transacionado. 3. As partes, ao serem impedidas de ISTO POSTO transacionar acerca de normas de conteúdo imperativo e não ACORDAM as Desembargadoras do Trabalho da SEGUNDA havendo pagamento no prazo exigido pelo § 6º do art. 477, aplica- TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por se a multa prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 PUBLICAÇÃO: 10/10/2014 1301 setembro de 2013 (893fed6 - Pág. 5) é possível constatar que há sobrelabor sem recibo correlato. Por sua vez, o reclamante demonstrou a não integração das A reclamada argumenta a existência de acordo de compensação referidas parcelas salariais no DSR, férias e 13º salário (Num. (02236e7). Todavia, a validade do acordo de compensa�
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 670 meio de ação rescisória. 2. Agravo de instrumento da Reclamante 100, I, do TST, "o prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se de que se conhece e a que se nega provimento. (AIRR - 290- do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última 29.2011.5.12.0015 , Relator Ministro: João Oreste Dalazen, Data de decisão proferida na causa, sej
12 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Pratinha Resplendor Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 Extrato de contrato origem: pregão eletrônico nº022/2022processo: nº039/2022objeto: aquisição de caminhão 3/4 novo, conforme contrato de repasse nº 908077/2022mapa. e, conforme especificações e características constantes do termo de referência – anexo I data da homologação: 08/06/2022con
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 122 mera prestação de serviços. testemunhas, limitando-se sua prova à audição de uma preposta Entretanto, não logrou a ré êxito em desfazer a presunção que a cujo depoimento, sem o respaldo de outras provas, não se presta referida prestação de serviços tenha se dado sob modalidade ao fim colimado pela empresa. distinta da empregatícia. Vale lembrar que