Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE AILTON MACIEL - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA PERITO 7640 RUBENS CARVALHO PIMENTA JUNIOR(OAB: 160080/MG) PATRICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA LIMA Intimado(s)/Citado(s): - VALQUIRIA DA CRUZ SILVA DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Publicações Administrativas ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE SEÇÃO DE CONTRATOS CONTRATO - EXTRATO Contratos n. 10 (doc. 4530531, 3º pavimento, R$ 127.496,44), 11 (doc. 4532192, 6º pavimento, R$ 126.592,55) e 12/2019 (doc. 4532166, 4º pavimento, R$ 139.978,40). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Novatec Construtora Ltda. (CNPJ n° 06.299.401/0001-70). Execução de serviços de engenharia para modernização

Publicações Administrativas ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

e Ata de Registro de Preços n. 37/2018, com base nas Leis n. 10520/02 e 8666/93, Decretos n. 5450/05 e 7892/13, Lei Complementar n. 123/2006, com o valor global de R$ 436.512,48. PT 02061056942570001, ND 339030 e 33.90.39, notas de empenho 2018NE3617, 3618, 3619, 3620, 3622, 3623, 3624 e 3625, datadas de 28/12/2018. Vigências: 12 meses a contar da data de assinaturas. Prazo de execução 60 dias corridos, contados a partir do 1º dia útil após a ordem de início dos serviços. Assinaturas: 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG– ABERTURA DE VISTAS - CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - PROCESSO Nº 070/2016. Objeto é a contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de obras de contenção, drenagem, terraplenagem e pavimentação para reconstrução dos danos causado

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1042 Peduzzi, Data de Julgamento: 15/08/2018, 8ª Turma, Data de assinaturas contidas nos recibos de pagamento apresentados pelo Publicação: DEJT 17/08/2018) reclamado. Laudo juntado aos autos, sobre o qual foi oportunizado às partes se Assinatura manifestar. TRES LAGOAS, 20 de Janeiro de 2019 Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. Razões finais d

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 686 pode ser transacionado. 3. As partes, ao serem impedidas de ISTO POSTO transacionar acerca de normas de conteúdo imperativo e não ACORDAM as Desembargadoras do Trabalho da SEGUNDA havendo pagamento no prazo exigido pelo § 6º do art. 477, aplica- TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por se a multa prevista no § 8º do mesmo dispositivo legal

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 PUBLICAÇÃO: 10/10/2014 1301 setembro de 2013 (893fed6 - Pág. 5) é possível constatar que há sobrelabor sem recibo correlato. Por sua vez, o reclamante demonstrou a não integração das A reclamada argumenta a existência de acordo de compensação referidas parcelas salariais no DSR, férias e 13º salário (Num. (02236e7). Todavia, a validade do acordo de compensa�

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 670 meio de ação rescisória. 2. Agravo de instrumento da Reclamante 100, I, do TST, "o prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se de que se conhece e a que se nega provimento. (AIRR - 290- do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última 29.2011.5.12.0015 , Relator Ministro: João Oreste Dalazen, Data de decisão proferida na causa, sej

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Pratinha Resplendor Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 Extrato de contrato origem: pregão eletrônico nº022/2022processo: nº039/2022objeto: aquisição de caminhão 3/4 novo, conforme contrato de repasse nº 908077/2022mapa. e, conforme especificações e características constantes do termo de referência – anexo I data da homologação: 08/06/2022con

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 122 mera prestação de serviços. testemunhas, limitando-se sua prova à audição de uma preposta Entretanto, não logrou a ré êxito em desfazer a presunção que a cujo depoimento, sem o respaldo de outras provas, não se presta referida prestação de serviços tenha se dado sob modalidade ao fim colimado pela empresa. distinta da empregatícia. Vale lembrar que