10.001 resultados encontrados para data de efetiva - data: 27/07/2025
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Certifico que, nesta data, foi disponibilizado(a) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região a(o) r. DESPACHO/DECISÃO retro (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 10 de maio de 2019. LUCIANA LEITE RODRIGUES VARJABEDIAN Servidora 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002934-32.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.002934-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) A
disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 25 de junho de 2018. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Divisão 00117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010248-09.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.010248-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : D
disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 12 de setembro de 2018. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Divisão 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000777-71.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.000777-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal
CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 25 de jun
disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 25 de junho de 2018. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Divisão 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0058343-37.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.058343-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO U
CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 25 de jun
Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expediente disponibilizado, nesta data, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (reputando-se data de efetiva publicação o 1º dia útil subsequente ao da referida disponibilização, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 224 do CPC/2015). São Paulo, 25 de junho de 2018
APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDA SP252517 CARINE ANGELA DE DAVID Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, conforme expedie
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 5593 contribuições previdenciárias sejam calculadas tendo como fato Fato gerador das contribuições previdenciárias gerador a data de efetiva prestação de serviços, mês a mês, Busca a União a retificação dos cálculos, sob o fundamento de que acrescidas da taxa Selic, em conformidade com o entendimento contribuições relativas às competências a contar de
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1023 Moral - JAQUELINE DOS SANTOS ALMEIDA X SÓ CELULARES COM.BR - JULY.COM - COMERCIAL DE BRINQUEDOS LTDA. - Proc. 847/2012 CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s