Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 material indicado no dispositivo da decisão embargada, para 2626 PODER JUDICIÁRIO determinar, onde se lê, no dispositivo, o valor dos honorários JUSTIÇA DO periciais arbitrados: “Considerando a complexidade das matérias envolvidas, o conjunto de material fático examinado e as horas trabalhadas por estimativa, INTIMAÇÃO arbitro honorários periciais de R$ 1.500

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 CANOAS/RS, 23 de abril de 2021. 1595 CANOAS/RS, 23 de abril de 2021. MARIANA VIEIRA DA COSTA DENISE GUIMARAES DA SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020707-34.2020.5.04.0201 RECLAMANTE FRANCIELE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO VIVIANE APARECIDA RAMOS RODRIGUES(OAB: 91543/RS) RECLAMADO K. DA SILVA BONELLI ADVOGADO LUCIANE CRISTINA DOS

Diário Oficial ● 18/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33806 Segunda-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 211 MILHO BRANCO -Embalagem Primária: Pacote -Embalagem Secundária/Validade: Fardos plásticos transparentes até 5 kg/Embalagem apropriada em sacos plásticos transparentes de 500 g , com validade de no mínimo seis meses a contar da data de entrega nas unidades escolares. MARCA: BOM DEMAIS 230 SUCO PRONTO PARA BEBER SABOR GOIABA -Embalagem Primária: Caixa -Embalagem Secundária/Validade: Caixa de papelão até 12 un

Seção I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 Pois bem. Do compulso dos autos denoto que, na proposta de compra e venda firmada entre as partes, o empreendimento tinha como data prevista de entrega novembro de 2004 (fl. 62 – autos digitalizados). NR.PROCESSO: 0130412.49.2014.8.09.0051 compra e venda e lavratura desta mediante pagamento de 10% do valor ajustado. Contudo, conforme provas documentais colacionadas

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 33282 um ano e depende de previsão em norma coletiva. In casu, é incontroverso o labor do reclamante na escala de revezamento 12x36, durante todo o período contratual. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Verifica-se, também, que o sistema de compensação de jornada A reclamada insurge-se em face da condenação ao pagamento de 12x36 existiu concomitantemente ao regime de hora

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL MUNICIPIO DE MESQUITA ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 8528 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em consulta ao sistema e-carta nesta data, foi verificad

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 2959 1 Fichas de controle de entrega de EPIs. Data de entrega O embargante alega que o acórdão é contraditório no que se refere PODER JUDICIÁRIO à apreciação do fato de não haver o registro do ano de entrega de JUSTIÇA DO TRABALHO EPIs em algumas das fichas constantes nos autos. Diz houve o reconhecimento a respeito dessa ausência de anotação, assim como, por o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3773 414 Processo 0800649-53.2014.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios Exeqte: Meire Ellen Storini Frutuoso - Cleber Spigoti - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advogado: Cleber Spigoti - Cleber Spigoti ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS) Ciência a parte autora da expedição de ofício requisitó

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entrega da declaração de rendimentos (30.04.1997), não se revela prescrita a pretensão executiva fiscal, ainda que o despacho inicial e a citação do devedor tenham sobrevindo em junho de 2002. 19. Recurso especial provido, determinando-se o prosseguimento da execução fiscal. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1120295/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/05/2010, DJe 21/05/2010) (grifo nosso) Ademais, em julgad

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entrega da declaração de rendimentos (30.04.1997), não se revela prescrita a pretensão executiva fiscal, ainda que o despacho inicial e a citação do devedor tenham sobrevindo em junho de 2002. 19. Recurso especial provido, determinando-se o prosseguimento da execução fiscal. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. (REsp 1120295/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 12/05/2010, DJe 21/05/2010) (grifo nosso) Ademais, em julgad