Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3356 DESPACHO INTIMAÇÃO Mantidas as cominações do despacho de 9.7.2021, assino prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25aae1 até 22.7.2021, para que a parte-autora complemente a qualificação proferido nos autos. de ambas as testemunhas já arroladas na petição de ID. 6a9fabc, apresentando os seguintes dados (ou justificando a Advogado do A

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUID ACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU CO MUTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINISTERIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se as condições fáticas que sustentavam a pretensão com a transferência do domínio útil do imóvel e a inscrição da parte impetrante como foreiros responsáveis, nada mais havendo a ser decidido. Os órgãos judicantes não se voltam senão para a aplicação das normas jurídicas a casos concretos. (ver André Franco Montoro, Introdução à Ciência do Direito, 20ª edição, RT, São Paulo, 1989, p. 471). A propósito, ensina Chiovenda que o poder jurídico de obter uma das medidas a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se as condições fáticas que sustentavam a pretensão com a transferência do domínio útil do imóvel e a inscrição da parte impetrante como foreiros responsáveis, nada mais havendo a ser decidido. Os órgãos judicantes não se voltam senão para a aplicação das normas jurídicas a casos concretos. (ver André Franco Montoro, Introdução à Ciência do Direito, 20ª edição, RT, São Paulo, 1989, p. 471). A propósito, ensina Chiovenda que o poder jurídico de obter uma das medidas a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10/03/2009). 4. Apelação da CEF provida para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento, em favor da empresa pública, da quantia de R$ 14.736,55 (catorze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos), corrigido monetariamente a partir da citação. (AC 200834000217270, Rel. Juiz Fed. Conv. Renato Martins Prates, TRF 1ª Região, 5ª Turma - e-DJF1 29.04.2011, p. 196 - grifo nosso).CIVIL. CEF. CARTÃO DE CRÉDITO. REVISÃO CONTRATUAL. DESNECESSIDADE DA ASSINATU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2867 - Bruna de Sousa - - Carlos Henrique Moreira Mendes - Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a formação da coisa julgada, requeira a parte vencedora o que for de Direito. Aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias, devendo a parte exequente observar o Comunicado 1789/2017, publicado no DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 867 Processo 0000123-63.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007587-34.2015.8.26.0292) (processo principal 100758734.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.F.M. - Vistos. 1. Junte-se a seguir a pesquisa realizada. 2. Fls. 136/140: com cópia do documento em anexo, oficie-se inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2796 o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações devidas. P.R.I.C. - ADV: TALITA NUNES FERREIRA CAPUTO (OAB 355614/ SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA BELO BUENO (OAB 43058/PR) Processo 1001682-66.2020.8.26.0197 - Petição Cível -

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837 669 Comarca de Fortaleza-CE, para que seja lavrado o assento de nascimento de DIONÍZIO BERNARDO DE OLIVEIRA, nos termos supra citados.Custas prejudicadas.Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.P.R.I. ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 10190/CE) - Processo 0185499-22.2017.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2383 autenticidade e veracidade dos dados fornecidos. Pretende, por isso, seja a ação julgada procedente para o fim de anular o registro levado a efeito junto ao órgão registral, bem como condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral, estimado em R$ 9.980,00, “diante do risco de contrair em seu