TJGO 06/06/2016 - Pág. 921 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016
REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO
SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE
A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO
TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUID
ACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU CO
MUTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA
E, APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO T
ENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBR
E EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICIO E, APOS, A CONCLUSAO. NADA MAIS
HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO
CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM,__________,CONCILIADOR DO JUIZO,
E POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR
(A)(S) APENADO
NR. PROTOCOLO
:
73509-39.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 294
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HIGOR LEONARDO DOS SANTOS FIGUEIREDO
VITIMA
: ANNA CLAUDIA PONCIANO DA SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201600735090 EM VISTA DA CERTIDAO D
E FLS. 08, QUE INFORMA QUE O APENADO HIGOR LEONARDO DOS SANTOS FI
GUEREDO , FILHO DE MEIRELENE FERREIRA DOS SANTOS, ESTA PRESO NO E
STADO DO MATO GROSSO, FOI CONSULTADO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTI
CA DO REFERIDO ESTADO PARA AVERIGUAR A EXISTENCIA DE PROCESSO CRI
MINAL EM DESFAVOR DO APENADO, POREM NAO FOI LOCALIZADO NENHUM REG
ISTRO EM NOME DO SENTENCIADO. EM CONSULTA AO SITE DO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL , OBSERVA-SE A EXISTENCIA
DE UMA EXECUCAO PROVISORIA EM DESFAVOR DA PESSOA DE HIGOR LEONAR
DO SANTOS FIGUEIREDO , POREM NAO CONSTA O NOME DA MAE. ASSIM, TEN
DO EM VISTA A DIVERGENCIA DO ESTADO E A PEQUENA DIVERGENCIA NO NO
ME, A FIM DE VERIFICAR SE O TITULAR DA REFERIDA EXECUCAO E O TITU
LAR DESTA EXECUCAO E EVITAR A REMESSA EQUIVOCADA DESTE PROCESSO A
O JUIZO DE CAMPO GRANDE/MS, DETERMINO QUE OFICIE-SE AO JUIZO DA 1
VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPOS GRANDE/MS, NOS AUTOS
N. 0036142-68.2015.8.12.0001, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO A
FILIACAO DO APENADO E SUA DATA DE NASCIMENTO PARA EVENTUAL REMESS
A DESTE PROCESSO DE EXECUCAO PARA AQUELA COMARCA. COM A RESPOSTA,
CASO A FILIACAO E A DATA DE NASCIMENTO SEJAM AS MESMAS DESTE PRO
CESSO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE A
POSSIBILIDADE DE DEPRECACAO DA PRESENTE EXECUCAO. APOS, A CONCLUS
AO PARA EVENTUAL DEPRECACAO. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016. WANESSA
REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
143473-22.2016.8.09.0175
648
EXECUCAO PENAL
EUNILTON TOMAZ DA SILVA
WILLIAN SOUZA DOS SANTOS
WINDERSON SOUZA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201601434736 INTIME-SE O APENADO EU
NILTON TOMAZ DA SILVA , FILHO DE ELZITA ROSA DE SOUZA, VIA CARTA
PRECATORIA , NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 40 DO PEP PARA QUE COM
PARECA, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, A CASA DO ALBERGAD
O PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DO REGIME ABER
TO, SOB PENA DE PRISAO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO QUE O OFICI
AL DE JUSTICA, CASO NAO LOCALIZE O CONDENADO NA PRIMEIRA TENTATIV
A DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO
COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDO-SE NO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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