Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2720 feito por saneado. Fixo como controvertidos os seguintes pontos: a) existência da contratação, b) a falsidade das assinaturas apostas nos documentos de fls. 86/89; c) os danos experimentados pela parte autora e; d) a responsabilidade da parte ré. Importante anotar que a relação entre as partessubmete-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3172 Processo 1003173-06.2017.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Inez Luzia Rodrigues Lobo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se - ADV: ILDERIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3271 a demonstrar que o desbloqueio das contas bancárias das empresas do peticionante é essencial para a continuidade de seu funcionamento com o pagamento dos salários de seus funcionários, o 13º salário, bem como despesar ordinárias, de rigor o acolhimento parcial do pedido, para determinar o desbloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 933 proceda a redistribuição à Comarca de Olímpia-SP. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB 236955/SP) Processo 1002483-50.2021.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Italine de Lima Lino - Wagner Aparecido de Lima - - IVO DE LIMA NETO - - ELIS THAISE DE LIMA GUIMARÃES e outros - Vistos. Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1607 o cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre. (STJ-RJ 686/185). É certo que o artigo 99, parágrafo 3º, do CPC/2015, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. Trata-se, entretanto, depresunção relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2757 judicial, poderá decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses (A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas). 5. Deverá o(a) Oficial(a) de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3297 Afasto a preliminar de ausência de juntada de documentos na via administrativa, já que a parte requerida não comprovou que os documentos apresentados na inicial são divergentes dos apresentados na via administrativa. O processo encontra-se em ordem, estando as partes legítimas e bem representadas. Há int

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 855 posse. 3. A letra da lei não limita o direito à reintegração de proprietário que possui a posse indireta. Inteligência da Súmula nº 487 do STF. Será deferida a posse a quem, evidentemente, tiver o domínio, se com base nesta for ela disputada. 4. Sentença reformada para devolver os autos à origem para ter regular seguimento, com nova instrução processual. 5. Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2926 observados os critérios do artigo 25, especialmente o nível de especialização e a complexidade do trabalho, a natureza e a importância da causa e o grau de zelo profissional, nos termos do artigo 28, Parágrafo Único da Resolução nº 305/2014. Laudo em 30 dias. As partes têm o prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 952 recolhimento das custas pertinentes. Providencie a serventia a regularização da petição protocolizada em 11/05/2022 (quebra de sigilo). Intime-se. - ADV: MEHD MAMED SULEIMAN NETO (OAB 370981/SP), RODRIGO FALCHI SOUZA (OAB 355238/SP), FELIPE CARLOS FALCHI SOUZA (OAB 328167/SP) Processo 1009310-24.2014.8.26.00