Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 984 568.021, de relatoria do Eminente Ministro Paulo Sanseverino, inviável o cumprimento da ordem de prisão civil até que superados os entraves e o esforço público objetivando evitar a disseminação do coronavirus e da Convid-19, razão pela qual, outra solução não há a não ser deixar novamente de decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1164 Processo 1000522-79.2018.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.S. - Vistos. Providencie a parte vencedora, caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico do pedido de cumprimento da sentença que deverá se realizado por peticionamento eletrônico, petição intermediár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 978 Processo 0008053-05.2019.8.26.0066/07 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sergio Henrique Pacheco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 938 denota o caráter alimentar da verba, bem como a sua impenhorabilidade nos termos do art. 833, IV do Código de Processo Civil. Da mesma forma, defiro o desbloqueio do valor de R$312,40 bloqueado das contas da coexecutada Roberta junto à Caixa Econômica Federal, uma vez que o documento de folhas 226 demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5356 - J.C.A.F. - Diante do integral cumprimento, EXTINGO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao Reeducando/Executado com fundamento, por analogia, nos ditames do artigo 109 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Procedam-se com as comunicações necessárias (TRE, IIRGD e Juízo de Conhecimento) e, para me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 988 Processo 0000101-24.2009.8.26.0066 (066.01.2009.000101) - Procedimento Comum Cível - Hussein Kassen El Khatib e outro - Antonio Carlos Benincasa Toninho Despachante - Ante o exposto, pelos motivos acima alinhavados, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO EXECUTIVA, com fundamento no artigo 924, inciso V do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1202 Microsoft Teams, via computador ou smartphone, e ponderando-se que, ao menos de imediato, esta configura-se a única opção disponível para a prática de atos anteriormente realizados na presença das partes e de seus advogados, ganhando especial relevo as audiência de instrução e tentativa de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1362 (OAB 73472/SP) Processo 1012072-61.2020.8.26.0564 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.S.S. - - M.M.S.S.C. - Vistos. Antonio Segura Sanches e Marta Maria Segura Sanches Carvalho ingressaram com ação de Retificação de Registro Civil alegando que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2984 de ser realizada a imediata implantação do benefício de auxilio doença em favor do(a) requerente Isaura Cardoso da Silva, CPF nº 247.785.608-17. Eventual óbice deverá ser comunicado de imediato a este Juízo. Encaminhem-se cópias da inicial, dos documentos do(a) autor(a), da r. sentença, da v. Decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3183 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Intime-se o devedor pessoalmente, por carta precatória, para pagamento do valor indicado no demonstrativo atualizado de