2.537 resultados encontrados para data de nascimento..................................................naturalidade................... - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 1 – Considerando a finalidade da lei de registros públicos de preservação da eficácia, autenticidade e a segurança dos atos jurídicos, o instituto da retificação do registro civil se presta para corrigir erros quanto a dados essenciais dos interessados, a saber, filiação, data de nascimento, naturalidade, etc. Deste modo, revela-se imprópria a via eleita para r
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DO MINISTERIO, OS ACUSADOS ACOMPANHADOS DE SEUS DEFENSORES, BEM C OMO AS TESTEMUNHAS DE DEFESA ARROLADAS PELO ACUSADO TCHARLEY PERE IRA HELRIGL. ABERTA A AUDIENCIA, REDUZIU A TERMO A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES, BEM COMO O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, C ONFORME GRAVACAO EM MIDIA. PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDO O SEGUINT E DESPACHO : OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECAD
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 576 outubro de 2019. Eu, Thais Said Queiroz, Estagiário, 41991, o digitei. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Assinado Por Certificação Digital EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS Processo nº: 0104494-07.2019.8.06.0001 Classe – Assunto: Requerente: Requerido: Divórcio Litigioso - Dissolução Vera Lucia de Castro Alves Rosivaldo da Costa Miranda
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 877 presumindo-se verdadeiros alegados na inicial, devendo no edital constar todos os dados possíveis da parte requerida, tais como: nome, filiação, data de nascimento, naturalidade, Etc.” com a advertência de que, não havendo contestação no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nome
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 242 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0140078-87.2009.8.06.0001 Classe – Assunto: Requerente: Requerido: Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Maria Tamar Tolentino Viana Francisco Flavio de Azevedo e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 243 encontram disponibilizados nos autos (fls. 11).”, com a advertência de que, não havendo contestação no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. Fortaleza/CE, em 13 de agosto de 2020. Eu, MARIA CAROLINA BEZERRA FALCÃO, Estagiário, 43610, o digitei. Juiz(a) d
Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2270 576 outubro de 2019. Eu, Thais Said Queiroz, Estagiário, 41991, o digitei. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) Assinado Por Certificação Digital EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS Processo nº: 0104494-07.2019.8.06.0001 Classe – Assunto: Requerente: Requerido: Divórcio Litigioso - Dissolução Vera Lucia de Castro Alves Rosivaldo da Costa Miranda
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2424 57 e-mail: DADOS DO CÔNJUGE: Nome: Filiação: Data de nascimento: Naturalidade: UF: Nacionalidade: Profissão: Nome dos filhos/Data de nascimento: ENDEREÇOS RESIDENCIAIS APÓS OS DEZOITO ANOS: 1. Período de / / a / / Endereço: Cidade: UF: Fone(DDD): CEP: 2. Período de / / a / / Endereço: Cidade: UF: Fone(DDD): CEP: OBSER
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2424 57 e-mail: DADOS DO CÔNJUGE: Nome: Filiação: Data de nascimento: Naturalidade: UF: Nacionalidade: Profissão: Nome dos filhos/Data de nascimento: ENDEREÇOS RESIDENCIAIS APÓS OS DEZOITO ANOS: 1. Período de / / a / / Endereço: Cidade: UF: Fone(DDD): CEP: 2. Período de / / a / / Endereço: Cidade: UF: Fone(DDD): CEP: OBSER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR.PROCESSO: 0142759.23.2014.8.09.0049 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO. CERTIDÕES DE CASAMENTO E DE ÓBITO. PROFISSÃO. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA TRANSITÓRIA. EXISTÊNCIA DE ERRO NÃO COMPROVADO (ART. 109 DA LRP). SENTENÇA SEM FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O caso sob análise está devidam