Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 639 enviado para a PFN em 09.10.2017 e inscrição na DA em Pelo Exposto, conheço dos embargos de declaração do impetrante, 10.11.2017. Concedo liminarmente a segurança, vez que houve e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para CONCEDER erro na conferência da data de postagem da defesa. PARCIALMENTE A SEGURANÇA, em sede liminar, determinando que a ré suspenda a inscriç�

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesta senda perfilha-se a orientação jurisprudencial: “PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. CONCUBINA. 1 – A definição de concubinato, para fins de proteção previdenciária (art. 16, § 3º, da Lei n.º 8.213/91), é mais abrangente que o conceito delineado na legislação civil, uma vez que a inexistência de impedimentos matrimoniais somente se impõe ao dependente, e não ao segurado. 2 – Reconhecimento de efeitos previdenciários à situação do concubinato demonstr

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesta senda perfilha-se a orientação jurisprudencial: “PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE. CONCUBINA. 1 – A definição de concubinato, para fins de proteção previdenciária (art. 16, § 3º, da Lei n.º 8.213/91), é mais abrangente que o conceito delineado na legislação civil, uma vez que a inexistência de impedimentos matrimoniais somente se impõe ao dependente, e não ao segurado. 2 – Reconhecimento de efeitos previdenciários à situação do concubinato demonstr

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1550 nº2 - concedeu liminarmente a segurança; proferida em julho de 2016, com notificação em abril de 2017, nº3 - concedeu liminarmente a segurança; enviado para a PFN em 09.10.2017 e inscrição na DA em nº4 - concedeu liminarmente a segurança; 10.11.2017. Concedo liminarmente a segurança, vez que houve nº5 - concedeu liminarmente a segurança; erro na confer�

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19914 RÉU: ROBLEDO LEONEL PEREIRA informação de “mudou-se”. Certifico que a notificação enviada para reclamada ROBLEDO Registro Postal: JT399200238BR Data de Postagem:30/04/202 LEONEL PEREIRA foi devolvida com a informação de “mudou-se”. Intime-se o reclamante para que informe o endereço atual no Registro Postal: JT399200153BR Data de Postagem:30/04/2021

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19913 AUTOR: JOSE MARIO CORREIA Certifico que a notificação enviada para reclamada BERNADETE RÉU: A. R. SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) MESCAfoi devolvida com a informação de “DESCONHECIDO”. Certifico que a notificação enviada para reclamada MRP MARTINS Registro Postal: JT399200034BR - Data de Postagem:30/04/2021 SERVICOS - ME foi devolvida com a informação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2433 do imóvel matriculado sob nº 111.394 do 9º CRI de São Paulo, juntando documentos. F. 1300/1309, 1310/1327. Pronunciou-se a parte exequente pugnando pela improcedência da alegação de bem de família do imóvel matriculado sob nº 111.394 do 9º CRI de São Paulo. É a síntese. Na petição de f. 106

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

24/03/2020, quando de seu falecimento (fl. 24); fotos (fls. 25/27, 41/46); decisão proferida nos autos de Arrolamento dos bens do falecido, proposta por Michelle Bárbara Riveira e Outros, em que a parte autora foi nomeada como inventariante (fls. 30/31); contrato de compra e venda de imóvel, mútuo e alienação fiduciária em garantia no Sistema Financeiro de Habitação – Carta de Crédito Individual – FGTS/Programa Minha Casa Minha Vida – CCFGTS/PMCMV – SFH com utilização do FGTS

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PROCESSO: 0001222-73.2012.5.15.0152 - Ação Trabalhista - Rito 14875 FSC Ordinário AUTOR: ANDRE JOSE LOPES RÉU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) DESPACHO A data de postagem está certificada no #id:de22c8c. Nada a deferir. HORTOLANDIA/SP, 02 de junho de 2020. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juiz(íza) do Trabalho FSC Processo Nº ATOrd-0001222

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010556-65.2020.5.15.0051 AUTOR RAFAEL BRAGGION ADVOGADO MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA(OAB: 160753/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA 8355 PROCESSO: 0010558-35.2020.5.15.0051 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: ANTONIO LEITE PEDROSO SOBRINHO RÉU: MUNICIPIO DE PIRACICABA Remetente: 2ª Vara do Trabalho