119 resultados encontrados para data de provavel termino - data: 23/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AMENTO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUI DACAO DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE EVENTUAL INDULTO. EM CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLI CO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA O CORRERA EM 04.12.2016. OFICIE-SE A CASA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 STA INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACO ES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS I NFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDI COES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE A UDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 O; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTARSE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOC ALIZADO NO EDIFICIO DO NOVO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 SUAS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACO ES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS I NFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDI COES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE A UDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUAN DO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLI CO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA O CORRERA EM 14/07/2016. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E AO SIP INF ORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 81734-53.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : EXECUCAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 TO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACA O DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE EVENTUAL INDULTO. EM CAS O POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLICO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA OCORR ERA EM 25/03/2019. OFICIE-SE A COLONIA AGR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 AMENTO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUI DACAO DE PENAS PARA CALCULO DA INCIDENCIA DE EVENTUAL INDULTO. EM CASO POSITIVO, VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, MINISTERIO PUBLI CO, DEFESA E A CONCLUSAO. EM CASO NEGATIVO, AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA, RESSALTANDO QUE A DATA DE PROVAVEL TERMINO DA PENA O CORRERA EM 08/10/2015. OFICIE-SE A COLONIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENTENCIADO, C ONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVER A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARAD O; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTARSE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOC ALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODO RO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASM EGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, NO DIA 27/10/2015, PARA A ENTREVISTA I NICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 O; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTARSE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOC ALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODO RO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM G