368 resultados encontrados para data de recaptura - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA A TUALIZACAO DO CALCULO, D EVENDO-SE CONSTAR COMO DATA-BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO P UBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM.
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 CIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 21.04.2017, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUS TRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 23/25. TENDO EM VISTA QUE AS S ANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO N OVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUA L REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APENADO FICA ADVERTI DO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO PARA O FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, INFORMAN DO O TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, INFORMAND O O TEOR DESTA DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA, DEVENDO-SE CONSTAR COMO DATA BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES E VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQU IDATORIO. NR. PROTOCOLO : 67585-75.2009.8.09.00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C OLONIA AGRO INDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO ALEF AUGUSTO DE OLIVEIRA BARRETO , FILHO DE LUZIAN OL IVEIRA BARRETO , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELA APENAD A, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 20.10.2015, APURADA ADMINIS TRATIVAMENTE PELA CASA DO ALBERGADO AS FLS. 289/290. TENDO EM VIS TA AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA R EPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRAD ITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PEL O APENADO, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 12.12.2015, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO AS FLS. 167/169. TENDO EM VISTA QUE AS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ADO NOVO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS E ORGANIZACAO DA PRESEN TE EXECUCAO, CONFORME EXIGE MANUAL DE ROTINAS DA CORREGEDORIA. A DEFESA CONCORDA COM O PEDIDO MINISTERIAL. AO FINAL, PROFERIU A MM JUIZA A SEGUINTE DECISAO: ANALISANDO OS AUTOS, PELO HISTORICO AP RESENTADO CONCLUI-SE QUE O REEDUCANDO ALEM DE TER FORAGIDO DO REG IME FECHADO, ADMITIU TER PRATICADO OUTRO DEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACUSADO ADV ACUS : JAIRO JOSE LUIZ : 51630 DF - LEONALDO CORREA DE BRITO 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201502811418. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. REEDUCANDO: JAIR O JOSE LUIZ. DESPACHO AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE O CUMPR IMENTO DO MANDADO DE PRISAO/RECAPTURA EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO. DESTARTE, O PAD DE FLS. 176/184 E RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 MENTO DO TEMPO DE PENA JA CUMPRIDO PELO SENTENCIADO, FORCOSO RECO NHECER QUE DIANTE DO QUANTUM OBTIDO, DEVERA ELE CUMPRIR O RESTANT E DA REPRIMENDA NO REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALIN EA A, DO CODIGO PENAL E ART. 111, DA LEP, ALEM DE SER ESTE O REGI ME FIXADO NOS EDITOS CONDENATORIOS. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A U NIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCAND