Seção II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 TODOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO : 211195-72.2007.8.09.0051 ( 200702111958 ) AUTOS NR. : 884 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSVALDINO SOARES DE OLIVEIRA VITIMA : PEDRO MANOEL PEREIRA ADV ACUS : 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSIST

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 LONIA AGROINDUSTRIAL. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSA O DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATI CADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEIXO, TAMB EM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TE NDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALT ERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTU RA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRIN A E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FAL

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ECISAO. PROCEDA-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENA S PARA ATUALIZACAO DO CALCULO, D EVENDO-SE CONSTAR COMO DATA-BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO , EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 78327-39.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAMOM BATISTA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 18/05/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01300783278 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. SANDRA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECIS AO. OFICIE-SE AO SIP ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INDULTO OU COMUTACAO, APOS DE-SE VISTA AS PARTES E VOLTEM-ME CON CLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO. NR. PROTOCOLO : 440696-30.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1627 NATUREZA : EXECUC

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 17.11.2016 (FLS. 44/45-V) , TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIM ENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA /FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINI CIA-SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA AD VERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 UALIZACAO DO CALCULO, DEVENDO-SE CONSTAR COMO DATA-BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUB LICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INT IMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, Q UE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR T

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO , CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 02.05.2015, APURADA ADMINIST RATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS F LS. 27/29. TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUT

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 A PROMOTORIA APENADO NR. PROTOCOLO : 470476-04.2009.8.09.0051 ( 200904704763 ) AUTOS NR. : 1813 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REINALDO FEITOZA TIBURCIO VITIMA : OZEAS RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 24/06/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 00904704763 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE