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192 resultados encontrados para data de validade para cumprimento - data: 15/08/2025

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  • Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
    08/11/2023

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TJGO 17/01/2017 - Pág. 365 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 78613

TJGO 03/11/2015 - Pág. 195 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 E-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTAREM SOBRE OS RE FERIDOS CALCULOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SEM PREJUIZO, OFIC IE-SE AO DIRETOR DO CIS REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO DO SENTENCI ADO PARA TRATAMENTO COM PSICOLOGO, VEZ QUE ELE FOI CONDENADO POR CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ANAPOLIS, 20 DE OUTUBRO DE 2015. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO

TJGO 15/01/2018 - Pág. 65 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 VITIMA : HELIO RIBEIRO DA SILVA JORDANA AMANCIO MACEDO VITORIA RICLEI SANTOS LIMA ACUSADO : CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : 201302723981 DESPACHO CONSIDERANDO A OCORRENCIA DE ERRO MATERIAL NA DESPACHO DE FLS. RETRO, QUANDO CONSTOU A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DA PENA INCOMPLETA, RETIFICO-A PARA ESCLARECER

TJGO 09/04/2015 - Pág. 844 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 OGADO ALESSANDRO DOS PASSOS ALVES DE CASTRO MEIRELLES. GOIANIA, 1 8 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 116020-86.2015.8.09.0175 : 405 : FLAGRANTE : GUILHERME EMANUEL MARCELO CUNHA RODOLFO CALACA SATEL VITIMA : FARAH RUBIA PEREIRA TORRES DESPACHO : AUTOS N 201501160200 DESPACHO CONSIDERANDO QUE JA HOUVE M

TJGO 06/08/2015 - Pág. 276 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 EM SENDO ASSIM, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, DECRET O A PRISAO PENAL DO SENTENCIADO DANIEL COSTA LIMA, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE EM SEU DESPROVEITO O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO, ACRESCENTANDO A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 16/09/2029. APOS, ENCAMINHE-SE COPIAS PARA O

TJGO 16/12/2015 - Pág. 1594 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SSS ACUSADO : NNC ADV ACUS : 26376 GO - ADMILSON JOSE DINIZ DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE CONHECE U DO RECURSO DE APELACAO E NEGOU-LHE PROVIMENTO MANTENDO INCOLUME A SENTENCA VERGASTADA, BEM COMO O REGIME INICIAL ESTABELECIDO NA SENTENCA CONDENATORIA, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR D O APENA

TJGO 25/02/2016 - Pág. 1046 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N. 9.099/95. DE IXO PARA ANALISAR A RESPOSTA A ACUSACAO EM MOMENTO OPORTUNO. GOIA NIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2015. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 523464-02.2009.8.09.0051 ( 200905234647 ) : 7 : ACAO PENAL : EDIVALDO PIRES DE OLIVEIRA CHRISTIANE FERRER DE PAUL

TJGO 11/06/2015 - Pág. 1202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 WELLES DESIDERIO DE SOUSA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201400739793 D E S P A C H O CUMPRA-SE O DESPACHO DE F. 200, ABRINDO VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTAR A CERCA DA NAO LOCALIZACAO DOS ACUSADOS PARA FINS DE CITACAO. GOIAN IA, 08 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 79271-41.201

TJGO 27/07/2017 - Pág. 82 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201504624275 D E S P A C H O DIANTE DA CERTIDAO DE TRANS ITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO AP ENADO DEISON APOLINARIO DA SILVA E ENCAMINHE-SE A VARA DE EXECUCA O PENAL COMPETENTE, PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS. APOS, ARQU IVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS.

TJGO 16/09/2015 - Pág. 392 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : WESLEY DOS SANTOS MOREIRA ADV ACUS : 7088 GO - EURIPES DA SILVA ROZA DESPACHO : AUTOS N : 200903768725 VISTOS, DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO VISTA AS FLS. 178. EM SENDO ASSIM, ACOLHO O P ARECER MINISTERIAL DE FLS. 185/186, DE CON

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