Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

data de validade para cumprimento - Página 6

  1. Página inicial  > 

192 resultados encontrados para data de validade para cumprimento - data: 15/08/2025

Página 6 de 20

Encontrado no site

  • Cinco dias após crise de energia, Prefeitura de SP anuncia ação civil contra a Enel por ‘descumprimento de acordo’ com a cidade
    08/11/2023

Processos encontrados


TJGO 23/08/2016 - Pág. 336 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 FIGURA, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, 110, 1, E 112, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI, INCLUSIVE, COM AS DEVIDAS BAIXAS, ARQUIVEMSE. P. R. I. ANAPOLIS, 11 DE AGOSTO DE 2016. LARA GONZAGA DE SIQU EIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 518981-64.2009.8.09.0006 ( 200905189811 ) AUTOS NR. : 82 NATUREZA : EXECU

TJGO 01/08/2016 - Pág. 760 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AO, EXPECAM-SE AS GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E ENCAMINHE-AS AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CASO OS APENADOS COMPARECAM ESPONTAN EAMENTE PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL, SEUS MANDADOS DE PRI SAO SERAO AUTOMATICAMENTE REVOGADOS E A ESCRIVANIA DESTE JUIZO SO LICITARA O RECOLHIMENTO DOS RESPECTIVOS E PROCEDERA COM A BAIXA N O SISTEMA. A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIME

TJGO 09/02/2017 - Pág. 542 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DEVOLVIDO OS AUTOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 106823-73.2016.8.09.0175 512 ACAO PENAL AAC RPA 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS N 201601068233 DESPACHO EX

TJGO 22/03/2019 - Pág. 239 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR. PROTOCOLO : 39800-98.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : ALEJANDRO AUGUSTO DE MORAES FILHO ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA EM LO CAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO VISTA A FLS . 19. EM SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINIS

TJGO 11/06/2015 - Pág. 1186 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 INISTERIAL DE FL. 142, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DESTA CAPITAL SOLICITANDO A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO WALISSON ALVES LOPES. APOS, ABRA-SE VISTA AO REPRESEN TANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULLER SA LOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 131851-48.2013.8.

TJGO 30/01/2015 - Pág. 838 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : GILSON BOSCO BRAGANCA : ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES O ESTADO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS N: 200802674016 DESPACHO DIANTE O REGIME ESTABELECIDO NA SE NTENCA CONDENATORIA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO APENADO GILSON BOSCO BRAGANCA ENCA

TJGO 23/08/2018 - Pág. 160 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ACUSADO : WESLEY PEREIRA DE FARIA DESPACHO : ~~AUTOS N :201800988200 VISTOS, REQUISITE-SE SUA CERTIDAO DE COND UTA CARCERARIA AO CIS - ANAPOLIS. COM A RESPOSTA, PROCEDA-SE A EL ABORACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO PARA EMISSAO DE ATESTADO DE P ENA A CUMPRIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO X, DA LEP. FEITO I SSO, DE-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA MANIFESTAREM SOBR

TJGO 21/11/2017 - Pág. 169 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 ARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DO REGIME ESTABELE CIDO NA SENTENCA E A DISPENSABILIDADE DA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DE CONHECIMENTO, NOS DITAMES DA RESOLUCAO N. 116 DO CNJ, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO GILSON WANTUIL JUN IO DA SILVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO E , APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, EXP

TJGO 02/05/2016 - Pág. 1214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 VITIMA : FERNANDO SARDINHA FERREIRA ADV ACUS : 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA QU ANTO AO DESINTERESSE NA RETOMADA DO BEM APREENDIDO NESSES AUTOS ( FLS. 420 ) E AINDA ATENTO AO FATO QUE NAO SE FAZ NECESSARIO A MA NUTENCAO DE SUA APREENSAO, OFICIE-SE A DIRETORIA DO FORO, INFORMA NDO QUE O VEICULO FIAT/PALIO,

TJGO 27/10/2015 - Pág. 807 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AUTOS N: 201502474969 DESPACHO OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIA L ACERCA DA NAO LOCALIZACAO DO REU GUILHERME HENRIQUE ALVES SANTA NA PARA FINS DE CITACAO. INFORMADO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE MANDA DO DE CITACAO PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTE DEFESA PR ELIMINAR, POR MEIO DE ADVOGADO. DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, ABRA-S E NOVA VISTA AO MEMBRO DO PARQUET . DEIXO

«
  • 1
  • 2
  • …45678…1920»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo