Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3035 (OAB 154121/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), FRANCISCO CARLOS FERRERO (OAB 262059/SP) Processo 0028282-61.2018.8.26.0602 (processo principal 1026066-47.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Luiz Antonio Oliveira - Aran Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Iniciada a nova fas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2233 308 (OAB 13800/AL) - Processo 0702035-79.2018.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Arte Vida Ii - Autos n° 0702035-79.2018.8.02.0081 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Condomínio Arte Vida Ii Executado: Manoel Adauto de Azevedo DESPACHO Intime-se o exequente,

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 constar, lavrei esta Nos termos da Portaria 002/2016, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2018 15:02:47. CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral N. 0739362-03.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF13101 - ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA, DF15776 - FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO R

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013. A autora não apresentou cópia do ADE que culminou com a sua exclusão do Simples Nacional para o ano de 2013. Não obstante, pelo que se extrai dos documentos apresentados com a inicial, a autora permaneceu no Simples Nacional nos anos de 2011 e 2012, tendo sido excluída do referido regime tributário pelo ADE de 28.12.12, com efeitos a partir de 01.01.13. Posteriormente, em petição protocolada em 30.01.14, a autora requereu à Receita Federal o seu novo ingresso no Simples Nacional p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 134 cidade de Indaiatuba, aos 19 de junho de 2015. Executada: Cintia Roveri Marques e seu esposo se casado for CPF: 280.622.728-34 Execução Fiscal nº: 0517362-15.2008.8.26.0248 Classe Assunto: Execução Fiscal - 1544/2008 Data da Inscrição: 03/01/2008 Nº da Inscrição no Registro da Dívida Ativa: 2507/2008 Valor da Dívida: R$ 819,90

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1761 Trata-se de norma específica, que prevalece em detrimento as PUBLICAÇÃO DE EDITAIS. CATEGORIA ECONÔMICA DE normas gerais de Direito Tributário. AGENTE AUTÔNOMO DO COMÉRCIO. DATA DE VENCIMENTO. Extrai-se da clara redação do artigo supracitado que a publicação Nos termos do art. 583, "caput", da CLT, para o agente autônomo de editais em jornais de gran

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 1611 Vale dizer, incide, na espécie, o disposto no art. 39 da Lei n. 8.177/91, in verbis: Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em ACÓRDÃO lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula contratual sofrerão juros de mora equivalentes à TRD acumulada n

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2404 SUM-200 JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Os juros da mora incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente. Lei 8.177/91: Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sen

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 21457 "ninguém foi chamado nem questionado sobre a compra do leite, área de vendas (fato também confirmado pelas demais apenas o reclamante; que, como o reclamante pegou uma caixa de testemunhas). leite com prazo de validade longo, foi repreendido, mas parece que não estava separado o leite com validade próxima do outro na loja, Destaco o relato da testemunha Jéssi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2360 256 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1016495-38.2014.8.26.0576 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Adilson Araki Ribeiro, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOÃO CARLOS BORGES, Rua Aparecida do Taboado, 3364, Eldorado - CEP 15043-100, São José do