Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1231 devidas sobre o valor ajustado, observando-se a proporcionalidade ajuste, ter-se-á o acordo por cumprido. entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória indicadas na Intimem-se. sentença. XANXERE/SC, 04 de julho de 2022. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à ré, porque não REGIS TRINDADE DE MELLO demonstrada a condição de hipossuficiência

Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 19053/05.15 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (artigos 405 e 406, do Código Civil); f) R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais), que deve ser corrigido monetariamente desde a data de vencimento da nota promissória nº 19053/06.15 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação (artigos 405 e 406, do Código Civil); g) R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais)

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado JOÃO MÁRCIO PEREIRA(OAB: 27.771-GO) CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA MARCELO ANTONIO BORGES(OAB: 22.280-GO) ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CENTRO OESTE LTDA .(OAB: -) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE IPORA LTDA - EPP LUIZ EDUARDO

Caderno único ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de setembro de 2015 débito. Atenta aos critérios traçados pela doutrina e pela jurisprudência para a fixação do quantum devido, quais sejam, a capacidade econômica das partes e a extensão e gravidade do dano, além do caráter punitivo-pedagógico da medida, entendo razoável a compensação pelos danos morais na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à título de indenização por danos morais mostra-se

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 , E A SEGUINTE MANIFESTACAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: PRINCIPI O DA INSIGNIFICANCIA - IDENTIFICACAO DOS VETORES CUJA PRESENCA LE GITIMA O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLITICA CRIMINAL - CO NSEQUENTE DESCARACTERIZACAO DA TIPICIDADE PENAL EM SEU ASPECTO MA TERIAL - DELITO DE FURTO SIMPLES, EM SUA MODALIDADE TENTADA (CP, ART. 155, CAPUT, C/C O ART. 14, II) RES FUR

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 909 de mora equivalentes à TRD acumulada no período compreendido partir das datas constantes em tais autorizações. Para as fichas em entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo que não conste a data da autorização, pela digitalização incompleta pagamento”. do documento, fica o sindicato autorizado a juntar nova cópia Desse modo, não procede a al

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAUCAO - PROCESSO CAUTELAR 0014614-38.2011.403.6100 - COMPANHIA ULTRAGAZ S/A(SP065973 - EVADREN ANTONIO FLAIBAM E SP266214 - CRISTIANE YOSHIE DOS SANTOS MORIMOTO) X UNIAO FEDERAL TIPO A22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOPROCESSO N.º 00146143820114036100AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: COMPANHIA ULTRAGAZ LTDAREQUERIDA: UNIÃO FEDERAL REG. N.º______/2012SENTENÇACuida-se de Medida Cautelar Inominada, com pedido de liminar, a fim de que este Juízo reconheça a garantia prestada por meio d

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJ. CARAGUATATUBA 35ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJ. CARAGUATATUBA EXPEDIENTE Nº 2017/6313000201 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000870-06.2017.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6313008557 AUTOR: MARIA DE LURDES SILVA (SP287337 - ANA LUISA VERISSIMO AUGUSTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - DR. ÍTALO SERGIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJ. CARAGUATATUBA 35ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJ. CARAGUATATUBA EXPEDIENTE Nº 2017/6313000201 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000870-06.2017.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6313008557 AUTOR: MARIA DE LURDES SILVA (SP287337 - ANA LUISA VERISSIMO AUGUSTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP184538 - DR. ÍTALO SERGIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEVEDOR(ES). Parágrafo Segundo - Caracterizado o término do prazo para utilização do limite de crédito, na forma do Parágrafo Primeiro desta Cláusula, o contrato entra no prazo de amortização e o valor correspondente à divida será pago em 36 (TRINTA E SEIS) encargos mensais que serão exigidos nas condições fixadas neste contrato”. O autor alega que efetuou o pagamento de todas as 38 prestações do contrato. Quanto à prestação com data de vencimento em 27/12/2013, comprovou te