Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3019 Tendo em vista o informado na certidão de ID 782738a, destitua-se INTIMAÇÃO a perita Sra. Ana Paula Aparecida de Oliveira Assis. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b658229 Ato contínuo, ante o pedido de adicional de insalubridade, proferido nos autos. determino a realização de perícia técnica e nomeio como perito do DESPACHO Juízo o S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 600 0011646-71.2004.8.26.0000-Usucapião 15/12/2011 15/12/2011 Local destino : João Carlos dos Santos (1) Processo Classe Remessa Recebimento 0041887-72.2011.8.26.0100-Usucapião 07/12/2011 07/12/2011 Local destino : Jose Valtin Torres (1) Processo Classe Remessa Recebimento 0036268-64.2011.8.26.0100-Usucapião 12/12/2011 12/

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo(a) reclamante, sob pena de preclusão, designando-se audiência para instrução do processo. Advirto às partes que, em caso de carga, os autos do processo deverão ser devolvidos IMPRETERIVELMENTE até a data de vencimento do prazo para manifestação, sob pena de proibição de nova carga ao respectivo advogado até o arquivament

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 De tal sorte, diante da supremacia das decisões do STF, órgão de cúpula de todo o Poder Judiciário brasileiro, que apontam no Item de recurso sentido de que aos créditos trabalhistas de responsabilidade do ente público não se aplica o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, passo a julgar que em tais casos devem incidir os mesmos juros de mo

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 749 contratual sofrerão juros de mora equivalentes à TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento. § 1º. Aos débitos trabalhistas constantes de condenação pela Justiça do Trabalho ou decorrentes dos acordos feitos em reclamatória trabalhista, quando não cumpridos nas condições homologadas ou constantes d

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região próprias, serão corrigidos a partir do seu vencimento, que se dá, no 797 Não prospera a insurgência. primeiro dia útil do mês seguinte ao trabalhado, de acordo com a diretriz emanada da Súmula n. 381 do TST. A norma que a parte pretende ver aplicada à lide em apreço diz respeito à Fazenda Pública - e a COMPESA não ostenta tal Neste tocante, nego provimento ao a

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região diretriz emanada da Súmula n. 381 do TST. 808 A norma que a parte pretende ver aplicada à lide em apreço diz respeito à Fazenda Pública - e a COMPESA não ostenta tal Neste tocante, nego provimento ao apelo. condição - por se tratar de sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta, submetendo-se, assim, ao regime jurídico das empresas pr

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATAS SEM ACEITE. COMPROVANTES DE ENTREGA DAS MERCADORIAS. PROVAS NÃO INFIRMADAS PELA RÉ. SENTENÇA REFORMADA. 1. Os Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas carreados aos autos, juntamente com as faturas apresentadas, caracterizam documentação hábil à satisfação do direito perseguido, até porque os números das

Publicações Judiciais ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00.6.05.008410-08, determinar a extinção da execução fiscal nº 2005.71.05.002874-3 (em apenso); (2) reconhecendo a prescrição dos créditos com data de vencimento anterior a 07/05/2002 das CDAs nº 00.2.06.001703-86, nº 00.6.06.035178-07 e nº 00.7.06.006262-03, as quais municiam a presente execução fiscal (2007.71.05.001160-0), determinar a retificação das CDAs e, por conseguinte, o débito exigido nesta execução; (3) reconhecendo a prescrição dos créditos com data de venciment

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1379 ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB: 37672/RS) METALURGICA NUNES LTDA EDUARDO GOMES GAELZER(OAB: 58660/RS) VICTOR HUGO EVERS Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO - METALURGICA NUNES LTDA - TAURUS ARMAS S.A. PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARCELO DE AGUIAR NUNES JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�