Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 15102 julgamento das ADC's 58 E 59 e das ADI's 5.867 e 6.021, bem como respectivas decisões em Embargos de Declaração, tendo como respectivas decisões em Embargos de Declaração, tendo como correção IPCA-E acrescido da TRD acumulada como como correção IPCA-E acrescido da TRD acumulada como parâmetro de juros na fase pré-processual (compreendido entre a parâmet

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9568 ACATA-SE a discriminação da natureza jurídica das parcelas que reclamada (ID d059106 ), pelo qual o reclamante lhe confere compõem o montante acordado, vez que condizente com os limites quitação geral e irrestrita quanto ao objeto da presente ação e de objetivos da lide. todos os direitos decorrentes da alegada relação jurídica havida. O reclamante deverá

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 10126 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbd1f9d INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbd1f9d SENTENÇA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA HOMOLOGA-SE o acordo celebrado pelas partes (ID 3b26953), pelo qual o reclamante confere à recl

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10351 Ante o teor da manifestação ID 36a106e, determino a remessa dos Int. autos ao Cejusc. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de junho de 2022. Int. IEDA REGINA ALINERI PAULI SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 29 de junho de 2022. Juíza do Trabalho Titular IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1002253-65.2013.5.02.0467 RECLAMANTE JOSE ROBERTO MATI

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 DE ALMEIDA e SAFIRA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA 4896 proferida nos autos. INFORMACAO LTDA.-EPP), conforme noticiadonas manifestações CONCLUSÃO id’s6066035 eb52782c,para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara Consequentemente, o processo fica EXTINTO COM RESOLUÇÃO do Trabalho de São Paulo/

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11194 reclamada para anotação da data da rescisão contratual Vistos. (30.07.2020). Na ocasião, a reclamada fornecerá ao reclamante HOMOLOGA-SE o acordo celebrado pelas partes (ID 2cc37d7), carta de referência. pelo qual o reclamante confere à reclamada quitação geral e O reclamante deverá comunicar eventual inadimplência da irrestrita quanto ao objeto da presen

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3962 Em vista da natureza indenizatória das parcelas,não há incidência Deixa-se de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária. por força da Portaria MF nº 582/2013. Deixa-se de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e Custasde R$313,40, pelo reclamante,ficando dispensado o por fo

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3420 líquido de R$11.000,00, a ser pago no prazo e forma avençados no Vistos etc. termo de acordo acima indicado. Considerando a manifestação das partes em #id:462ba33e A parte autoraterá o prazo de30 (trinta) dias para informar o não #id:ff1faae, em caráterexcepcional,HOMOLOGA-SE O recebimento, presumindo-se no silêncio pela regular quitação. ACORDOformalizado p

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 ADVOGADO TATIANA BRITO MELZER DOS SANTOS(OAB: 182079/RJ) CLARO S.A. MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ) EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ) ANCORA-SAT TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3037 descumprida. União. No que tange à discriminação das parcelas pagas pelo acordo, as Em vista da natureza indenizatória das parcelas,não há incidência partes observam os termos da Súmula n. 67 da Advocacia Geral da de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária. União. Deixa-se de intimar a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT, e Em vista da