2.565 resultados encontrados para data desta sentenca - data: 27/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DA A AUTARQUIA. FACE AO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, CONDENO A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DE HONORARIOS DE SUCUMBENCIA QUE FIXO, NO S TERMOS DO ART. 85, 3, II DO NCPC, EM 10% SOBRE O VALOR CORRESPO NDENTE AS PARCELAS VENCIDAS ATE A DATA DESTA SENTENCA (SUMULA 111 DO STJ). DEIXO DE DETERMINAR O REEXAME NECESSARIO DA PRESENTE SE NTENCA, ANTE OS VALORES DA CONDENACAO NAO U
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 EIS QUE NAO SUPERA 60 SALARIOS MINIMOS, NA FORMA DO ART. 100, 3 E 4 DA CONSTITUICAO FEDERAL, DO ART. 87, ACRESCENTADO AO ATO DAS D ISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DO ART. 17, 2, DA LEI F EDERAL N 10.259 DE 12.07.2001. ISENTO O REQUERIDO DO PAGAMENTO DA S CUSTAS DO PROCESSO, MAS O CONDENO A PAGAR OS HONORARIOS DO ADVO GADO DO(A) AUTOR(A), VERBA ESTA QUE FIXO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 S MINIMOS, NA FORMA DO ART. 100, 3 E 4 DA CONSTITUICAO FEDERAL, D O ART. 87, ACRESCENTADO AO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TR ANSITORIAS E DO ART. 17, 2, DA LEI FEDERAL N 10.259 DE 12.07.2001 . ISENTO O REQUERIDO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, MAS O C ONDENO A PAGAR OS HONORARIOS DO ADVOGADO DO(A) AUTOR(A), VERBA ES TA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 R MES, A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FEITO PELA PARTE AUTORA, FATO QUE SE DEU EM 29.01.2016 (FLS. 36) DIB, E MAI S 12 MESES DA DATA DESTA SENTENCA, OU SEJA, COM DATA DE CESSACAO DCB EM 08.08.2018, CONDICIONADO A REALIZACAO DE NOVA PERICIA MEDI CA NA PESSOA DA AUTORA PELO INSS, DEVENDO A PARTE AUTORA PROCURAR O INSS PARA AGENDAR A PERICIA 60 DIAS ANTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DESTA SENTENCA, COM BASE NA SUMULA N 111 DO STJ. ESTA SENTENCA N AO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, EIS QUE, COMO DITO ACIMA, O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE SEQUER 1.000 ( MIL) SALARIOS MINIMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 496, 3, I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SUMULA N 620 DO STF. P.R.I. CUMPRA-SE. CERES, 18 DE OUTUBRO DE 2017. DR. JONAS NUNES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 138076-76.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : ALEXANDRE GENUINO DE SOUZA NASCIMENTO REQUERIDO : BANCO BRADESCO S/A ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA NOS TERMO S DO ARTIGO 269, INCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 A DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, FATO QUE SE DEU EM 18.11.2014 ( FLS. 41), TUDO CONFORME FUNDAMENTOS SUPRA. O PAGAMENTO DEVERA SER FEITO POR REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, EIS QUE NAO SUPERA 60 SAL ARIOS-MINIMOS, NA FORMA DO ART. 100, 3 E 4 DA CONSTITUICAO FEDERA L, DO ART. 87, ACRESCENTADO AO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAI S TRANSITORIAS E DO ART. 17, 2, DA LEI FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 FEDERAL N 10.259 DE 12.07.2001. ISENTO O REQUERIDO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, MAS O CONDENO A PAGAR OS HONORARIOS DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A), VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DO DEBITO APURADO DESDE O INICIO DO BENEFICIO ATE A DATA DESTA SENTENCA, COM BASE NA SUMULA N. 111 DO STJ. ESTA SE NTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ARIOS DA ADVOGADA DO AUTOR, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR C ENTO) DO TOTAL DO DEBITO APURADO DESDE O INICIO DO BENEFICIO ATE A DATA DESTA SENTENCA, COM BASE NA SUMULA N. 111 DO STJ. ESTA SEN TENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, E IS QUE, COMO DITO ACIMA, O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE SEQUER 60 (SESSENTA) SALARIOS MINIMOS, COM FUNDAME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 O(A) AUTOR(A), VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTA L DO DEBITO APURADO DESDE O INICIO DO BENEFICIO ATE A DATA DESTA SENTENCA, COM BASE NA SUMULA N. 111 DO STJ. COM AS RECENTES ALTER ACOES INTRODUZIDAS NO ART. 475 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E COM BASE NA SUMULA N. 620 DO STF, ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, EIS Q