Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 10% DO VALOR DO DEBITO APURADO ATE A DATA DESTA SENTENCA. DOU A P ARTE AUTORA POR INTIMADA NESTA AUDIENCIA. INTIME-SE O INSS POR RE MESSA DOS AUTOS, INCLUSIVE PARA IMPLANTACAO DO BENEFICIO. NADA MA IS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E A CHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES E PELA TEST EMUNHA DA AUTORA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 4A VARA CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RINAILE OLIVIA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : DANTE BARTOCCINI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 317805-24.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 A AUTORA TENHA ACESSO AO BEM DA VIDA PRETENDIDO, IMPRESCINDIVEL A SOBREVIVENCIA DA REQUERENTE. DESTE MODO DEVERA A AUTARQUIA RE I MPLANTAR O BENEFICIO NO PRAZO MAXIMO DE 60 DIAS A CONTAR DA INTIM ACAO DA PRESENTE. DE IGUAL MODO FIXO MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), ARBITRADO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NA H IPOTESE DE DESCUMPRIMENTO DA TUTELA DE URGEN

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 QUERIMENTO ADMINISTRATIVO E A DATA DESTA SENTENCA, DEIXO DE RECOR RER DE OFICIO DA PRESENTE SENTENCA. EM HAVENDO INTERPOSICAO DE RE CURSO VOLUNTARIO, DE-SE VISTA A PARTE CONTRARIA PARA CONTRARRAZOE S E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS TRIBUNAL REGIONAL FED ERAL DA 1 REGIAO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. MOSSAMEDES, 12 DE JUNH O DE 2018. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ D

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 INDO SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS APOS A DATA DESTA SENTENCA (SUMUL A 111 DO STJ), ATENTO AOS PARAMETROS DO ARTIGO 85, 3, DO NOVO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, JA QUE A AUTARQUIA REQUERIDA E ISENTA DAS MESMAS, CONFORME ESTATUIDO NA LEI 14.376/02 DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE. TRANSI TADA EM JULGADO, APOS AS BAIXAS NECESSARIAS,

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DATA DESTA SENTENCA, COM BASE NA SUMULA N. 111 DO STJ. ESTA SENTE NCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, EIS QUE, COMO DITO ACIMA, O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE SEQUER 1. 000 (MIL) SALARIOS MINIMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 496, 3, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SUMULA N 620 DO STF. DOU A PARTE AUTOR A POR INTIMADA NESTA AUDIENCIA. INTIME-SE O

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 CULADO PELO SISTEMA DO INSS, MAS NUNCA INFERIOR AO SALARIO MINIMO POR MES, A PARTIR DA DATA DA CESSACAO DO BENEFICIO EM 28.04.2016 (FLS. 16). O VALOR DO ATRASADO DEVERA SER CORRIGIDO PELOS INDICE S DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL. E CONSIDERANDO QUE O VALOR DA CONDENACAO NAO SUPERA 60 SALARIOS MINIMOS, ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 UNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA. CONCED ER A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QU E O REFERIDO BENEFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PART E AUTORA NO JA REFERIDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA CIENCIA DEST A SENTENCA. DE IGUAL MODO FIXO MULTA DIARIA NO VALOR DE R$50,00 ( CINQUENTA REAIS), ARBITRADO EM FAVOR DA PA

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 , DA LEI FEDERAL N 10.259 DE 12.07.2001. E CONSIDERANDO O ESTADO DE SAUDE DO AUTOR, E QUE LHE FOI CONCEDIDO O BENEFICIO NESTA SENT ENCA, O QUAL TEM O CARATER ALIMENTAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 300 DO CPC, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINO QUE O INSS IMPL ANTE E PASSE A PAGAR O BENEFICIO AO AUTOR, NO PRAZO DE 30 DIAS, C ONTADOS DA INTIMACAO DESTA SENTENCA, PENA DE

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 RA CONDENAR O INSS A: A) IMPLEMENTAR O BENEFICIO ASSISTENCIAL AO IDOSO (DIB 26/02/2015 F. 14), NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO POR M ES, ASSINALANDO-LHE PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DESTA SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS V ENCIDAS DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEVENDO INCI DIR NESSES CALCULOS JUROS E CORRECAO MONETAR