Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 NR.PROCESSO: 5228518.75.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5228518.75.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE JUSSARA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: ZAILDES ALVES DA SILVEIRA RELATOR: DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO VOTO Conforme relatado, trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (evento 1), com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DE GOI�

Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR.PROCESSO: 5228518.75.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5228518.75.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE JUSSARA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA: ZAILDES ALVES DA SILVEIRA RELATOR: JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (evento 1), com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo ESTADO DE GOIÁS, nos autos

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 , PASSO A ANALISE DA PRODUCAO DE PROVAS. 4 DA PRODUCAO DE PROVAS. CONSIDERANDO QUE NENHUMA DAS PARTES PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROV AS ORAIS E/OU PERICIAL, ENTENDO QUE ENCONTRAM-SE PRECLUSAS A PROD UCAO DAS RETROMENCIONADAS MODALIDADES DE PROVAS. ASSIM ATENHO-ME A DISTRIBUICAO DO ONUS DA PROVA. 5 DA DISTRIBUICAO DO ONUS DA PRO VA. QUANTO A DISTRIBUICAO DO ONUS PROBANDI, D

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 13 SALARIO, LICENCA-PREMIO; DELIMITADOS OS PONTOS CONTROVERTIDOS , PASSO A ANALISE DA PRODUCAO DE PROVAS. 4 DA PRODUCAO DE PROVAS. CONSIDERANDO QUE NENHUMA DAS PARTES PUGNOU PELA PRODUCAO DE PROV AS ORAIS E/OU PERICIAL, ENTENDO QUE ENCONTRAM-SE PRECLUSAS A PROD UCAO DAS RETROMENCIONADAS MODALIDADES DE PROVAS. ASSIM ATENHO-ME A DISTRIBUICAO DO ONUS DA PROVA. 5 DA DISTRIBU

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 5947 tem a prerrogativa de apreciar livremente a prova, atendendo aos julgado, nos termos da fundamentação, cujas conclusões integram fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não este dispositivo. alegados pelas partes (artigo 371, do CPC/15 - art. 131, do CPC/1973) sendo obrigado, apenas, a indicar os motivos que lhe formaram o convencimento, como efe

Publicações Judiciais I ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014553-78.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS Advogado do(a) AGRAVANTE: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. LEI N° 10.742/2003. RESOLUÇÃO CMED N° 02/2018. ADICIONAL CALCULADO SOBRE O USO DE MEDICAMENTOS. MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA. 1. O provimento recorrido encontra-se devidamen

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 RCO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 1994 E AOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS; B ) ESCLARECA SE HOUVE REESTRUTURACAO NA CARREIRA DO CARGO QUE A PA RTE AUTORA INTEGRA OU INTEGROU DE MARCO DE 1994 ATE OS DIAS DE HO JE, MENCIONANDO O NUMERO E DATA DO ATO NORMATIVO, EM CASO POSITIV O. NOS TERMOS DO 1 DO ART. 357 DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES, PARA , CASO QUEIRAM, E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10371 Composição: Exmos. Srs. DesembargadoresLUIZ FELIPE PAIM admissibilidade, não conheceu do recurso ofertado, eis que deserto. DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente e Relator), LUÍS HENRIQUE Alega a agravante, em suma, que inadmissível a aplicação, in casu, RAFAEL e ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA. do art. 1.007, § 4º, do CPC/15. Ministério Público do Trabalho: Exmo.(

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10173 Salientei na decisão ID 3d0851c: "(...) A empresa reclamada (SEARA ALIMENTOS LTDA.) ao interpor Recurso Ordinário apresentou seguro-garantia judicial em substituição ao depósito recursal. LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Cumpre destacar que em inovação ao Processo do Trabalho, o §11, Desembargador Relator do art. 899, da CLT, incluído pela Lei nº 13.467, d

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9265 "(...)A empresa reclamada, BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ao interpor Recurso Intimado(s)/Citado(s): - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ordinário apresentou seguro-garantia judicial em substituição ao depósito recursal.Cumpre destacar que em inovação ao Processo do Tr