171 resultados encontrados para data do efeti - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 919 DO CPC, C ONFORME JA DECIDIU NOSSO TRIBUNAL: () IN CASU, A ATRIBUICAO DE EF EITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS A EXECUCAO E MEDIDA EXCEPCIONAL E, P ARA A SUA CONCESSAO, DEVEM ESTAR PRESENTES OS PRESSUPOSTOS ELENCA DOS NO 1 DO ARTIGO 919 DO CPC. AUSENTES TAIS PRESSUPOSTOS, IMPOEM -SE O INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 UE ENVOLVE A MATERIA. NA RELACAO JURIDICA ENVOLVENDO PAI E FILHO O DEVER DE PRESTAR ALIMENTO DECORRE DO PODER FAMILIAR, QUE SUBSIS TE ATE A IDADE DE 18 ANOS, CONFORME DISPOE O ART. 1.634 DO CODIGO CIVIL, CABENDO A ANALISE DO BINOMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. NO PRESENTE CASO, O REQUERIDO FICOU OBRIGADO A PRESTACAO ALIMENT ICIA, SENDO QUE FICOU DECIDIDO QUE O REQUERIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DO CPC/2015. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 12/ 06/2017. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO 1 SOBRE O TEMA: "(...) CONTRADITORIO SIGNIFICA HOJE CONHECER E REAGIR , MAS NAO S O. SIGNIFICA PARTICIPAR DO PROCESSO E INFLUIR NOS SEUS RUMOS. IST O E: DIREITO DE INFLUENCIA (...)" . IN MARINONI, LUIZ GUILHERME, NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO / LU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 OS DO ARTIGO 331, 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ULTRAPASSADO O P RAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS O E. TRIBUNAL (ART IGO 1.010, 3, CPC/15). INTIME-SE. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. GOIANI A, 10 DE JUNHO DE 2016. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 282444-78.2010.8.09.0051 2224 EXECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AUXILIO CONFORME DECRETO 2265/2015 NR. PROTOCOLO : 337920-28.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1813 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JULIO CESAR DOS SANTOS REQUERIDO : FIDC NPL I ADV REQTE : 41390 GO - MICHAEL FABIANO FERREIRA LOPES ADV REQDO : 166349 SP - GIZA HELENA COELHO DESPACHO : RAZOES QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I DO CPC, CONFIRMO A DECISAO QUE ANTECIPOU O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DIAS MULTA, NO VALOR UNITARIO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS QUE POSSAM INTERFERIR NO CALCULO DA PENA. EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA PRATICA DO CRIME E M CONCURSO DE PESSOAS, AUMENTO A PENA EM DE 01 (UM) ANO E 05 (CIN CO) MESES, TORNANDO A PENA DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 08 (OI TO) MESES DE RECLUSAO E 40 (QUARENTA) DIAS MU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DESCO S/A EXECUTADO: DIVINO DUTRA DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA PETICAO DE FL. 101, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE PAR A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESS UAL, BEM COMO PROMOVER ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELL EGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 MONETARIA SOBRE DIVIDA POR ATO ILICITO A PARTIR DA DATA DO EFETI VO PREJUIZO. SOBRE A MATERIA, TRAGO A JURISPRUDENCIA EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO INTERNO NA APELACAO CI VEL. COBRANCA SECURITARIA. DPVAT. 1) - PERICIA JUDICIAL APONTANDO A EXISTENCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA DE DOIS MEMBROS. PAGAMENTO PROPORCIONAL CONFORME REG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 86942-40.2013.8.09.0103 189 ACAO PREVIDENCIARIA IVONE RODRIGUES CAVALCANTE INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : PROJETO ACELERAR MUTIRAO PREVIDENCIARIO - 11/08/2015 MINACU PROCE SSO : 201300869423 AUTOR(A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 IGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 104276-87.2013.8.09.0103 209 ACAO PREVIDENCIARIA ROBERVAL DE SOUSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO VER