Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 2014, PORTANTO, AINDA ESTAVA GOZANDO DA QUALIDADE DE SEGURADO JUN TO A PREVIDENCIA, PREENCHENDO ASSIM O PRIMEIRO REQUISITO. QUANTO AO PERIODO DE CARENCIA, ESTE CORRESPONDE AO NUMERO MINIMO DE MESE S PAGOS AO INSS PARA QUE O CIDADAO, OU EM ALGUNS CASOS O SEU DEPE NDENTE, POSSA TER DIREITO DE RECEBER ALGUM BENEFICIO. O PERIODO D E CARENCIA ESTA PREVISTO NO ART. 25 E 26 DA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AO. (). (STJ, RESP 284926/MG, 3 TURMA, RELATORA MINISTRA NANCY AN DRIGHI, IN DJ DE 25/06/2001, P. 173). MESMO QUE SEJA RECONHECIDO O DIREITO DA AUTORA NAO SE FAZ RAZOAVEL ATRIBUIR A REQUERIDA O ON US DA SUCUMBENCIA, UMA VEZ QUE A MESMA APENAS AGIU NO DEVIDO CUMP RIMENTO DO DEVER LEGAL, JA QUE IMPEDIDA POR LEI DE EFETUAR MATRIC ULA DE QUEM NAO PREENCHE OS REQUISITOS NECESS

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 SUFICIENTES PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO CRIME PRATICADO PELOS REUS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 A 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. I - DO REU THOMAZ HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA I.I DO CRIME TIPIF ICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL CULPABILIDADE: NESTA FASE, A CULPABILIDADE CONSISTE NA INTENSIDADE DO DOLO DO AGENTE, ISTO E, UMA REPROVACAO DIFERENCIADA DE SUA CON

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 RSONALIDADE DO AGENTE: SEM ELEMENTOS PARA AFERICAO, MESMO PORQUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS, CIRCU NSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PE NAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: POR SE TRATAR DE CRIME VAGO, TEM-SE QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE, CUJO COMPORTAMENTO EM NADA CONTRI BUIU OU INFLUENCIOU PARA O SUCESSO DA CONDUTA;

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 CIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NOME DO P ROCURADOR DOS REQUERENTES, DR. RAUL ALEXANDRE RODRIGUES RIBEIRO, OAB/GO N. 21.441 (FLS. 37 E 38). EXPECA-SE, AINDA, ALVARA PARA LE VANTAMENTO DO VALOR DE R$ 554,93 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) DEPOSITADOS NA CONTA JUDICIAL N 01547325-6, AGENCIA N 2535, OPERACAO 040, D

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DESFAVORAVEL AO DENUNCIADO, VEZ QUE INEXISTE NOS AUTOS ELEMENTOS QUE INDIQUEM A PRESENCA DE TRANSTORNOS MENTAIS QUE IMPEDISSEM O DENUNCIADO DE ENTENDER, A EPOCA, O CARATER ILICITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, SENDO, PORTANTO, I MPUTAVEL. CONSTATA-SE TAMBEM QUE, DEVIDO AO SEU GRAU DE INSTRUCAO , ELE DETINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4886 652 ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS) ADV: RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 24759A/MS) Diante da petição de pp. 266/267, oportunizo aos requeridos a juntada da documentação relativa à contratação discutida nesta demanda. Intimem-se. Processo 0803353-67.2021.8.12.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 782 (Justiça Gratuita) - Apelado: Metalúrgica Conde Indústria e Comércio Ltda (Massa Falida) - Interessado: Tecnomecanica Pries Industria e Comercio Ltda - Interessado: Gunther Pries - Interessado: Jacob Pries - Interessado: Karin Pries - Interessado: Sonia Lore Hoffmannbeck Pries - Vistos. Tendo em vista a alegada situação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2554 TARISSA GISELLE ESPINOSA DAL MEDICO OAB/SP 249082 - ADV CINTIA ROLINO OAB/SP 250384 - ADV EDUARDO ALESSANDRO SILVA MARTINS OAB/SP 256241 - ADV MÁRIO TADEU SANTOS OAB/SP 276442 - ADV ANDRÉ ALBERTO COSTA MORETTI OAB/SP 290505 471.01.2010.000090-7/000000-000 - nº ordem 20/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2629 (fls. 450). Sendo o imóvel rural, mas situado às margens da Rodovia Castello Branco, não muito distante da cidade, deve-se considerar a possibili-dade de loteamento ou aproveitamento comercial, a qual, embora evento incer-to, é de todo provável. Assim, é razoável a avaliação pela média dos valores suger