Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 97 sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VIGÊNCIA: 30/03/2016 à 31/05/2016; Nº 010/2016 - Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/000101; OBJETO: Projeto: Mostra de Cidadania, Saúde e Lazer em Ipojuca e Região, para cerca de 1.000 beneficiários, de todas as idades e seus filhos menores. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 187.000,

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE GGLIC / CCPLE VII RATIFICAÇÃO - ERRATA Na ratificação do PROCESSO Nº 156.2016.VII.IN.011.CBMPE, publicada no DOE de 20/05/2016, onde se lê: R$ 1.600.000,00 (um milhão, e seiscentos mil reais), leia-se: R$ 1.650.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil reais). Recife, 23 de maio de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Lici

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2º T.A. AO CT 027/2014. CENTRO SABIÁ. OBJETO: ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, VISANDO A MODIFICAÇÃO DA QUANTIFICAÇÃO DAS CISTERNAS CALÇADÃO DE 52 MIL LITROS A SEREM CONSTRUÍDAS NOS MUNÍPIOS DE JOÃO ALFREDO/PE, LIMOEIRO/PE, SÃO VICENTE FÉRRER/PE, CUMARU/PE E TAQUARITINGA DO NORTE/PE. ASSINADO: 30/03/2015. 3º T.A. AO CT 024/2014. CENTRO SABIÁ. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 diário do exeCutivo Legislação inclui isenção, total ou parcial, de pagamento de iPTu para proprietários que preservam seu imóvel tombado, registrado ou inventariado com indicação para tombamento; redução de iSSqN para empresas que se instalam em bens Legislação de incen- culturais tombados, registrados ou inventariados com inditivo tributário cação para tombamento ou registro ou que façam a manutenção de praças tombadas, além de l

Poder Executivo ● 05/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0168/2014-SEE CONTRATADA: LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0

Poder Executivo ● 14/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.757. FUNAPE.001.007 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010 CONTRATANTE ADERENTE: FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE OBJETO: O acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012.757.FUNAPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SA

Poder Executivo ● 18/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I ERRATA Ref. a Publicação no DOE do dia 04.03.2017, Página 15, Inexigibilidade Nº 076/2017. Proc. Financeiro n° 130/2017 – CPL. Onde se lê: “para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no município de Ipojuca/PE, no dia 27/02/2017.” Leia-se: �

Poder Executivo ● 03/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2015 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0161/2013-SEE CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 44.069,04. Data de assinatura: 01 de setembro de 2015. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0161/2

Poder Executivo ● 26/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1 ADJUDICAÇÃO. Proc. Nº 110/2015 – PE Nº 52/2015 – CPL1. ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: MEGAMED COMERCIO LTDA, CNPJ 05.932.624/0001-60, par

Poder Executivo ● 22/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade/Dispensa Nº 001/2016. Processo Nº : 011/2016. Comissão: CPL-I. - Com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como no artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual 11.781/2000. Serviços: Locação de imóvel para funcionamento do Escritório Municipal de Escada – PE. -Va