DOEPE 05/04/2016 - Pág. 49 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0168/2014-SEE
CONTRATADA:
LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ/MF:
10.996.627/0001-06. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta
do Contrato para permitir o acréscimo da seguinte dotação
orçamentária: Unidade Gestora: 140101. Fonte: 0102003627.
Programa de Trabalho: 12.368.1027.3314.A815. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51. Empenho Nº 2016NE001184. Valor do
Empenho R$ 276.327,50. Data do Empenho: 01/03/2016. Data de
assinatura 04 de março de 2016.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - PROCESSO Nº 002/2016
- CEL/OSE/SDEC. OBJETO - Contratação de Empresa
de Engenharia para Elaboração de Relatórios Técnicos
Preliminares, Projetos Básicos e Estudos Complementares
para a Implantação de duas Barragens nos Rios Beberibe e
Morno, no Município de Recife – PE. TIPO: Técnica e Preço.
ABERTURA: 19 de maio de 2016, às 09:30h. O Edital poderá
ser adquirido no site www.srhe.pe.gov.br. INF: Av. Rio Branco,
Nº 104, Bairro do Recife, Recife/PE, das 08:00 às 12:00 e
das 14:00 às 17:00h. Tel: (81) 3182-1814/3182-1831. Recife,
04.04.2016. JOSENILDO MIRA SOBRINHO - Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Nº 007/2016 – Dispensa
Nº 002/2016, referente à contratação direta da empresa
APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ Nº
06.337.746/0001-71, objetivando a realização de serviços e o
fornecimento de refeições balanceadas e dietas em condições
higiênicas e sanitárias adequadas, destinadas aos adolescentes
sob a tutela do Estado de Pernambuco e funcionários das Unidades
da FUNASE, localizadas na Região do Interior do Estado, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula de resolução
antecipada, quando da conclusão do processo licitatório, para 12
(doze) meses, o qual se encontra em tramitação nesta SDSCJ,
em sua fase interna, no valor global de R$ 4.085.622,20 (quatro
milhões oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais
e vinte centavos), com fundamento no art. 24, Inciso IV, da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 31 de março
de 2016. Bruno José Coelho Barro – Secretário Executivo de
Gestão.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0131/2015-SEE
CONTRATADA:
SENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
11.780510/0001-45. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 29 dias, com vigência no período de
22/05/2016 a 19/06/2016 e execução no período 01/02/2016 a
29/02/2016. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0131/2015-SEE
CONTRATADA:
SENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
11.780510/0001-45. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 29 dias, com vigência no período de
20/06/2016 a 04/07/2016 e execução no período 01/03/2016 a
15/03/2016. Data de assinatura: 24 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0286/2014-SEE. CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses, referente ao período 12/01/2016 a 11/01/2017. –
GRE Sertão do Alto do Pajeú – Afogados da Ingazeira. Data de
assinatura: 04 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0287/2014-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
referente ao período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Sertão do
Moxotó - Ipanema. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2016.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Contrato Nº 012/2016. Contratada: COMPANHIA DE LOCAÇÃO
DAS AMÉRICAS. Objeto: contratação de serviço de locação
de 35 (trinta e cinco) veículos operacionais tipo HATCH, na cor
prata, para suprir a necessidade de transporte administrativo
nas atividades operacionais das unidades prisionais e da sede
da Secretaria Executiva de Ressocialização- SERES/SJDH.
Vigência: 12 (doze) meses, à contar de 16/03/2016. Valor Total:
R$ 496.998,60. Nota de Empenho: 2016NE000109. Origem:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2015-SAD. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2013, PROCESSO Nº 275.2015.
III.162.SAD. Recife, 16 de março de 2016. Eden de Moraes
Vespaziano Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2016 - OBJETO: Contratação de Empresa
para o Fornecimento Parcelado de Rações e Suplementos,
para Alimentação dos Animais do Parque Estadual de Dois
Irmãos. Entrega das Propostas até 15/04/2016 às 9:00horas.
Início da Disputa 15/04/2016 às 10:00horas. (Horário de Brasília).
O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.compras.
pe.gov.br. Recife, 04/04/2016. Patrícia Lins Coelho Brandão –
Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços
de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica
e manutenção corretiva, pelo período de 06 (seis) meses. As
empresas especializadas no ramo poderão obter o projeto básico
e responder a presente solicitação via e-mail josue.l-silva@sefaz.
pe.gov.br, até o dia 08.04.2016. Recife, 04 de abril de 2016.
JOSUÉ LIMEIRA DA SILVA JÚNIOR – Gerência de Atendimento
a Usuários.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0271/2014-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
referente ao período 12/01/2016 a 11/01/2017. – GRE Agreste
Centro Norte. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2016.
(F)
CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
ARP Nº 65/2015-SEE/PE - 2ª Publicação – PL. n° 029.2013. PE.
N° 015.2013-CPL I resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de armário baixo, armário alto, cadeira fixa,
cadeira plástica, cadeira giratória com braço, mapoteca (tubos de
desenho), mesa de estudo 4 lugares, mesa de estudo 6 lugares
e mesa para estação de trabalho para as bibliotecas. Empresa
vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME,
CNPJ: 09.537.181/0001-64. Valor total da ARP R$ 1.309.696,50.
Vigência: 06/01/2016 a 05/01/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 011/2016. Contratada: COMPANHIA DE LOCAÇÃO
DAS AMÉRICAS. Objeto: contratação de serviço de locação de
10 (dez) veículos operacionais tipo VAN para suprir a necessidade
de transporte administrativo nas atividades operacionais das
unidades prisionais e da sede da Secretaria Executiva de
Ressocialização- SERES/SJDH. Vigência: 12 (doze) meses, de
16/03/2016 a 15/03/2017. Valor Total: R$ 435.000,00. Nota de
Empenho: 2016NE000109. Origem: ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 012/2015-SAD. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 162/2013, PROCESSO Nº 275.2015.III.162.SAD. Recife, 16 de
março de 2016. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a
Execução de Obra para a Construção de 01 (Uma) Cozinha
Comunitária, na Comunidade Quilombola de Angico, no município
de Bom Conselho – PE. Data da sessão inaugural: 26/04/2016,
às 09:00h. Valor máximo aceitável: R$ 619.535,29 (seiscentos
e dezenove mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e nove
centavos). A cópia do Edital será disponibilizada aos interessados,
mediante a apresentação de pen-drive, na Comissão Permanente
de Licitação I, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665, sala
Nº 53, Santo Amaro
Recife
PE. Informações: fones 81
31833025/3060, no horário das 08 às 15:00h. Recife, 04 de abril
de 2016. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Presidente/
Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 342.2014.III.PE.232.SDEC. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 232/2014. Objeto Nat.: Prestação
de Serviços. Objeto Descr.: Prorrogação da contratação
de empresa para prestação de serviços de condução de
veículos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Contrato: 002/2015. Contratada: Nordeste Sustentável
LTDA. CNPJ: 12.414.820/0001-09. Termo Aditivo: 01.
Prazo inicial: 12 (doze) meses. Prazo acrescido: 12
(doze) meses. Prazo Acumulado: 24(vinte e quatro) meses,
vigorando até 02.02.2017. Data de Assinatura: 01/02/2016.
Recife,04/04/2016. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
As despesas decorrentes do desenvolvimento das atividades,
relativas aos serviços técnicos especializados para estruturar e
realizar o processo, serão de responsabilidade da Contratada,
tendo em vista que serão custeados pela cobrança da taxa de
inscrição de candidatos. Origem: Processo Licitatório Nº 008.
DL.02/2016. Modalidade: Dispensa Licitatória Nº 02/2016. Recife,
23 de março de 2016. Eden de Moraes Vespaziano Borges.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.005.CC.01/2015 – Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços
de reforma e ampliação do Presídio de Igarassu. VALOR:
R$ 14.998.176,53. A sessão de abertura marcada para o dia
15/04/2016, às 10:00h, fica adiada para o dia 06/05/2016, às
10:00h. Novo Edital disponível na Rua do Bom Jesus, 94, Pç
do Arsenal, Bairro do Recife, mediante entrega de CD, no painel
de licitações ou no site www.sjdh.pe.gov.br. Recife, 04 de abril
de 2016. Francisco José de Araújo Gonçalves. Presidente da
Comissão Especial de Licitação.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS
Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Estadual da
Saúde, CNPJ 10.572.048/0001-28 e a Secretária Estadual da
Mulher, CNPJ 09.601.781/0001-44. Objeto: Cooperação mútua
para implementação das ações da Segunda Edição do Plano
Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Estado
de Pernambuco. Vigência: 01 (um) ano a partir da assinatura.
Assinatura 30/03/2016. Recife, 31/03/ 2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2016 entre a Secretária
Estadual da Mulher, CNPJ 09.601.781/0001-44 e a Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária CNPJ 10.572.055/0001-20.
Objeto: Cooperação mútua para o desenvolvimento de políticas,
programas e projetos coordenados pelas partícipes. Vigência: 03
(três) anos a partir da assinatura. Assinatura 30/03/2016. Recife,
31/03/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
Ano XCIII • NÀ 61 - 49
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 679.2015.CPLME.PE.417 Pregão Eletrônico Nº
417/2015 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: E.M.S S/A – Lotes 1 e 2 – LOTE
1.A + 1B (COTA PRINCIPAL 75% + COTA RESERVADA 25%)
no valor total para o respectivo item de R$ 640.949,40; PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA – Lotes 5 e 6 – LOTE 3.A + 3B
(COTA PRINCIPAL 75% + COTA RESERVADA 25%) no valor
total para o respectivo item de R$ 138.801,60; por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata
da Sessão Publica e Relatório de Classificação do Pregão
Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.
recompras.pe.gov.br. Recife, 04.04.2016. João Luiz Vieira de
Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS BÁSICOS (INJETÁVEIS DE GRANDE E
PEQUENO VOLUME), VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 057.2016.CPLME.PE.035 Pregão Eletrônico Nº
035/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA – Lote - 2 – LOTE 1B (COTA
RESERVADA 25%) no valor total para o respectivo item de R$
35.850,00; Lote - 1 – LOTE 1A (COTA PRINCIPAL 75%) no valor
total para o respectivo item de R$ 107.550,00; FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA – Lotes 3 e 4 – LOTES 2A + 2B (COTA PRINCIPAL
75% + COTA RESERVADA 25%) no valor total para o respectivo
item de R$ 152.600,00; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
04.04.2016. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 066/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2016
– OBJETO: P PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE ADESIVOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA OLS – OPERAÇÃO LEI SECA.
Propostas até: 06/04/2016 às 10h00 - Abertura das Propostas:
06/04/2016 às 10h05 - Inicio da Disputa: 06/04/2016 às 10h10.
O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 22 de março de 2016. Rodrigo Mancilha de
França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo Nº
50/2015 - Pregão Eletrônico Nº 49/2015. Objeto: Registro de preço
para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção
Preventiva e Corretiva Com Reposição Total de Peças em
Equipamentos de Lavanderia Hospitalar (secadora, lavadora e
centrifuga/extratora), para atender as necessidades do Hospital
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa
vencedora: Rawell Comercio e Serviços Ltda – ME, no item
1, no valor R$ 55.800,00. Karla de Freitas Nogueira da Silva –
Ordenadora de Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2014 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher – CNPJ/MF:
09.601.781/0001-44; Contratada: Patrícia Bourbon da Luz,
CPF/MF:783.890.704-72.Contratação para atender necessidade
temporária de pessoal e situação de excepcional interesse
público. Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº 019/2013, de
20/03/2013. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por
mais 02 (dois) anos, contados a partir de 02/05/2016. Assinatura
em 29/03/2016. Recife, 31/03/2016. Sílvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
EXTRATO DE CONTRATO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Contrato Nº 07/2016. Contratada: INSTITUTO DARWIN –
INSTITUTO DE EVOLUÇÃO E APOIO À CIDADANIA. Objeto:
Execução de Seleção Pública Simplificada, visando a contratação
temporária de 200 Assistentes de Ressocialização. Vigência:
Até 31/12/2016, contados a partir de 23/03/2016. Valor Total:
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 336/2014, referente ao Processo Licitatório
Nº 525.2014.CPLM.PE.336, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA
PARA ATENDIMENTO DAS 11 (ONZE) UPAS ESPECIALIZADAS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: FORMED BR MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ITENS 03; 04 e 05, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 1.230,00; 2.580,00 e
139,99. Vigência: 02/04/2015 a 02/04/2016. Recife, 04 de Abril
de 2016. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0125/2015-SEE. CONTRATADA:
ENSEADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
04.177.700/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do
Contrato para permitir o acréscimo de R$ 335.939,80. Data de
assinatura 11 de fevereiro de 2016.
(F)
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 427/2014, referente ao Processo Licitatório