Seção I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR.PROCESSO: 5182092.80.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5182092.80.2017.8.09.0051 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Apelante JULIO CESAR SANTOS DA SILVA Apelado MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Relator Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR ÍNFIMO

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 424 Intime-se. Àsecretaria da UPJ, para as devidas providências. Após, retornem conclusos. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador - Relator Número do processo: 0001151-18.2013.8.14.0054 Participação: APELANTE Nome: ANTONIO TEXEIRA SOBRINHO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO QUIRINO NETO OAB: 412/PA Participação: APELADO Nome: CLARO S.A.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3915 50 pela parte, não se justifica o indeferimento da inicial por ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, notadamente que se referem a diferentes contratos, supostamente realizados com diferentes bancos, o que justifica o ajuizamento de ações individuais, pois embora sejam fatos semelh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4537 104 principal, ou mesmo rediscussão de questões já devidamente analisadas no julgamento. Inexistência de omissão na hipótese. 3. Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4552 85 Embargos de Declaração Cível nº 0800467-70.2018.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Vale Incorporadora Ltda Advogado: Marcelos Antônio Arisi (OAB: 6066/MS) Embargado: Júlio César de Souza Advogado: Naur Antonio Queiroz Pael Interessado: Marcelos Antônio Arisi Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4838 226 dar cumprimento à Resolução n. 349 do Conselho Nacional de Justiça, que criou no âmbito do Poder Judiciário os Centros de Inteligência (CIPJ), considerando, dentre outras questões, “a necessidade de aprimoramento do fluxo de processamento de demandas repetitivas”. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos,

Seção I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NR.PROCESSO: 0292041.70.2014.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0292041.70.2014.8.09.0006 Comarca de Anápolis Apelante: Juliana Morais Rabelo Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM QUANTIA INFERIOR AO POSTULADO NA INICIAL

Seção I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 Comarca de Anápolis Apelante: Jean Silva de Melo Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 0227333.40.2016.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0227333.40.2016.8.09.0006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO EM MONTANTE INFERIOR AO POSTUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4013 21 Advogado : Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Interessado : Beatriz Rosa Ferreira DPGE - 1ª Inst. : Thaís Dominato Silva Teixeira E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DEFENSIVO - Artigo 129, § 9°, do Código Penal - VIOLÊNCIA

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 561 Peixoto Marques. ACÓRDÃO Acórdão... Fortaleza-CE, - SÚMULA DE JULGAMENTO(ART. 46 DA LEI 9.099/95)RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. CORTE INDEVIDO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. FATURA DEVIDAMENTE PAGA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM ARBITRADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDAD