Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 LIDADE TENHO QUE, MESMO AOS OLHOS DE UM LEIGO, E POSSIVEL VERIFIC AR QUE E VOLTADA A PRATICA DELITIVA. OS MOTIVOS LHE SAO DESFAVORA VEIS, EIS QUE AGIRA IMPELIDO PELO DESEJO DE ESCONDER SUA REAL IDE NTIDADE. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AOS NORMAIS AO TIPO; AS CONSEQUENC IAS SAO INERENTES AO TIPO PENAL: DEIXO DE ANALISAR COMPORTAMENTO DA VITIMA POR SE TRATAR DE CRIME VAGO. COMO

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 PODENDO DETERMINAR-SE DE ACORDO COM SUA VONTADE, DELE PODENDO SE ESPERAR CONDUTA DIVERSA; ANTECEDENTES NAO SAO BONS, CONSOANTE SE INFERE DA INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 383/385. CONDUTA SOCIAL NAO E BOA, O QUE SE EXTRAI DE OUTROS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS EM DESFAVOR DO REU DE FLS. 383/385. QUANTO A PERSONA LIDADE TENHO QUE, MESMO AOS OLHOS DE UM LEIGO,

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 JUSTICA (FLS. 365/366 E 409/412); CULPABILIDADE: QUE E A MEDIDA D A CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO. CONSIDERO A CULPABIL IDADE NORMAL A ESPECIE PENAL. CONDUTA SOCIAL: DEVE SER TIDA COMO NORMAL JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; PERSONALIDADE DO AGENTE: FAVORAVEL, VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS ELEM ENTOS QUE DEMONSTREM O CONTRARIO; MOTIVOS:

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV ACUS : 46145 GO - LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SIL 41183 GO - MARCELL FRANKLIN RAMOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNI TIVA ESTATAL, PARA ABSOLVER DANIEL RAMOS MENDES DAS SANCOES PENAI S PREVISTAS NO ARTIGO 15, 2, I, II E V, DO CP, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; E CONDENAR WELLINGTON SIL

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ES OU OUTROS LUGARES ONDE SE COMERCIALIZAM E SE CONSOMEM BEBIDAS ALCOOLICAS; NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 3 0 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; DE ACORDO COM A NOVA R EDACAO OPERADA PELA LEI 11.719/2008, NO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CPP, O JUIZ DEVE, INDEPENDENTEMENTE DE PEDIDO EXPLICITO, FIXAR U M VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS AC

Seção III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 SICOLOGICO SEJA EVIDENTE E NORMAL A ESPECIE, DE CONSEQUENCIAS IMP REVISIVEIS; O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS NAO INFLUENCIOU DE FORMA ALGUMA NA PRATICA DO EVENTO CRIMINOSO. COMO SE VE, PREPONDERAM AS CIRCUNSTANCIAS FAVORAVEIS AO REU, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BA SE PROXIMA DO MINIMO LEGAL, EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, ALEM DE MULTA QUE FIXO EM 20 (VINTE) DIAS-MULTA, A

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 III, ALINEA D - INCLUSIVE PERANTE AUTORIDADE POLICIAL, A QUAL AJ UDOU A LOCALIZACAO DA VITIMA), CONFORME DECISAO EXARADA NA RECLAM ACAO N 17.316-RJ (2014/0066004-9), RELATOR MINISTRO GURGEL DE FAR IA, TERCEIRA SECAO, JULGAMENTO: 22.04.2015 (E JULGAMENTO DO ERESP N 1.154.752/RS). ASSIM, COMPENSO A DUAS CIRCUNSTANCIAS LEGAIS, D E FORMA QUE SE ANULAM, REMANESCENDO A PENA

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 VALOR ARBITRO EM. HAJA VISTA QUE FOI RECONHECIDA A CONFIGURACAO DE ATENUANTE POR SER MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO FAT O, PREVISTO NO ARTIGO 65, INCISOS I DO CODIGO PENAL, ATENUO A PEN A BASE EM 06 (SEIS) MESES E 05 (CINCO) DIAS-MULTA. NAO HA CIRCUNS TANCIAS AGRAVANTES, PERFAZENDO A PENA DE 01 (UM) ANO E 10 (DEZ) D IAS-MULTA. NAO HA CAUSAS DE DIMINUICAO E NEM D

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ESSUAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 31 DE OUTUBRO DE 2017. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82282-38.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO DE JESUS CRUZ ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201100822822 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : M ARCELO DE JESUS CRUZ DECISA

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 VITIMA : ULISSES FERREIRA DA MATA KEYLA FLAVIA PIMENTA DA MATA ACUSADO : WANDERSON LIMEIRA FEITOSA ADV ACUS : 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/0 4 E ADITAMENTO DE FLS. 127/128 E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O DENU NCIADO WANDERSON LIMEIRA FEITOSA, BRASILEIRO, FILHO DE LINDOMAR R ICARDO LIMEIRA E ROS