819 resultados encontrados para data do fato ate - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DE MARCO DE 2017. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57951-30.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA SOCORRO DA SILVA INDICIADO : GILSON MARQUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600579510 DESPACHO PARA OS FINS DO ART. 16 DA LEI 1 1.340/06, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24/08/2017, AS 14:20 HORAS . INTIME-SE A VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PROTOCOLO: 201603003422 DESPACHO PARA O CUMPRIMENTO DO ATO DEPREC ADO, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 04/04/2017, AS 14:30HORAS. INTI MEM-SE. COMUNIQUE-SE JUIZO DEPRECANTE. SENADOR CANEDO, 09/03/2017 . THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63803-74.2012.8.09.0174 AUTOS NR. : 2128 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : LUIZ GUIMARAES V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 PRA-SE. GOIANIA, DE DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 93155-64.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WELLESLEY FREITAS MAGALHAES DESPACHO : AUTOS N: 93155-64.2018.809.0175 REU: THONNY LIZ GONCALVES SENTENC A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO NO MES DE FEVEREIRO D E 2006, PELA PRATIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 O. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS FEITOS. P. R. I. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, ____ DE JULHO DE 2016. JOVIANO CARNEI RO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318358-48.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIA LUZIA DE SOUZA RODRIGUES VITIMA : EDUARDO SOUZA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201503183585 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 VERIFICO QUE DA DATA DO FATO ATE O PRESENTE MOMENTO HOUVE O TRAN SCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, ANTE A INEXISTENCIA DE QUALQUER CA USA INTERRUPTIVA, SENDO IMPERIOSA A DECRETACAO DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, CONFORME COTA MINISTERIAL DE FLS. RE TRO, CUJAS RAZOES ADOTO COMO FUNDAMENTOS PARA DECIDIR. PORTANTO, ANTE O PRAZO DE PRESCRICAO, VERIFICA-SE A OC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 DIREITO NR. PROTOCOLO : 127339-46.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2326 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 127339-46.2018.809.0175 REU : NAO ESCLARECIDO SENTENCA T RATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO NO ANO DE 2002, PELA PRA TICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL, OCORR IDO NA MESMA DATA. EM QUE PESE AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NR. PROTOCOLO : 71858-39.2014.8.09.0143 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JARDELVAN AGUIAR GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201400718583 DECISAO CUMPRIDO O ATO, DEVOLVA-SE A PRE SENTE DEPRECATA AO JUIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTI LO E CAUTELAS DE PRAXE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, ___ DE JULHO DE 2 016. JOVIANO CAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 415925-94.2006.8.09.0143 ( 200604159255 ) : 728 : INQUERITO : DIVINO JOAQUIM DA CONCEICAO ANAIR BERNARDES DE SOUSA VITIMA : MAURA DIAS DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 200604159255 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE DIVINO JOAQUIM DA CONCEICAO E ANAIR BER NARDES DE SOUSA, A FIM DE APURAR A S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 TANDO-SE COMO FATOR DE CORRECAO MONETARIA OS INDICES DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL. CONDENO A PARTE RE, POR FIM, AO PAG AMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CE NTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS ATE A PROLACAO DA SENT ENCA (SUMULA 111 STJ), EX VI DA REGRA INSCRITA PELO 3, DO ARTIGO 20, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 TARTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AFONSO DA SILVA BORGES, COM BASE NO ART. 107, INCISO IV DO CP. DE CIENCIA AO ILUSTRE REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS , ARQUIVE-SE O FEITO. P. R. I. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, ____ DE JU LHO DE 2016. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72138-39.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 96 NA